O novo Cade

Seminário

O novo Cade

Data: 19/2
Horário: 9h às 17h10
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a recente lei que instituiu o super CADE e que motiva reestruturações no citado órgão, compreender a nova lei e seus desdobramentos no cenário econômico é tarefa das empresas que atuam no mercado e que estão sujeitas à análise concorrencial. Com as alterações no CADE, os procedimentos de fusões e aquisições deverão ser submetidos à análise antes do negócio ser fechado. Muitas outras mudanças foram provocadas pela nova lei, razão pela qual torna-se essencial discutir os aspectos mais controversos sobre o assunto, o que será tarefa deste seminário.

Público alvo

Empresários, executivos, advogados e profissionais da área societária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

O super CADE - panorama da nova estrutura - o que efetivamente mudou

Lei 12529/11;
Principais mudanças;
Nova estrutura e procedimentos;
Investigação;
Processos administrativos;
Julgamentos.

10h às 10h10 - Perguntas e comentários

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

O CADE e a influência no mercado econômico e financeiro na atualidade.

Formação de cartel e abuso do poder econômico;
Medidas inibitórias aplicáveis;
Poderes de investigação;
Defesas e recursos admitidos;
Penas aplicáveis e critérios para dosimetria de multa.

11h30 às 11h40 - Perguntas e comentários

11h40 às 12h40

Como agir em caso de discordância das decisões do CADE?

Roteiro de procedimentos;
Medidas cabíveis;
Aplicação de multas e o depósito prévio;
Legislação.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30

O novo processo de avaliação das operações comerciais - Análise prévia.

Princípios da análise prévia;
Prazos para a apreciação e limites de faturamento;
O impacto da análise prévia nas transações comerciais - como ajustar esse "tempo de análise" no processo de fusão e aquisição?

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h

Multas e formação de cartel

Limitadores de cartel;
Percentual aplicado nas multas;
Caso de danos ao mercado e a apuração da multa.
Cases.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização