Tudo sobre franquias

• Data: 5/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso; contempla todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

Proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral, interessados em conhecer o sistema de franchising ou que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto.

Programa do Curso

1. Conceito de franquia empresarial

2. Modelos de franquias

3. Tipos de franquias

4. Identificação das partes do contrato de franquias

• franqueador e franqueado

5. Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6. Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7. Como se tornar um franqueador: fases

• inicial
• estrutural
• operacional
• implementação
• de reavaliação

8. Como se tornar um franqueado

• da busca pela franquia ideal até a formalização do negócio

9. Processo jurídico do franchising

• análise crítica de lei 8955/1994
• conceito legal de franquia empresarial
• Circular de Oferta de Franquia (COF): requisitos legais para elaboração
• contrato de franquias sob a ótica de lei 8955/1994: requisitos para elaboração
• franquias x relações trabalhistas
• a importância da marca na franquia
• registro da marca do INPI
• terceirização no franchising

10. Tributação no franchising

• imposto de renda sobre os royalties
• contribuições federais: PIS, Cofins e CSLL - aspectos controversos
• Imposto Sobre Serviços (ISS) - aspectos controversos

Instrutor(es)

- Diego Bisi Almada
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição; - Advogado militante nas áreas empresarial e tributária, com experiência em procedimentos administrativos e contenciosos; Cursando MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Professor Universitário; Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Palestrante de cursos empresariais em todo o Brasil; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e Autor de obras jurídicas para concursos públicos

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

8 horas