Intensivo de licitações (prática e capacitação técnica)

• Data: 27 e 28/2
• Horário: 27/2 das 8h30 às 17h30 e 28/2 das 8h30 às 12h30
• Local: Centro de Treinamento LEX? (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes, capacitação técnica especializada voltada para o entendimento sobre as peculiaridades dos contratos realizados com a administração pública, advindos, ou não, de procedimento licitatório.

Público-alvo

Servidores e administradores públicos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, gestores de processo licitatório, empresários, advogados e contabilistas militantes na área de licitações, profissionais envolvidos direta ou indiretamente em processos licitatórios.

Programa do Curso

1. Definição de Licitação e Princípios e Normas Aplicáveis

2. A Fase Interna: O Planejamento da Licitação

3. Definição do Objeto

4. Escolha da Modalidade da Licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite ou Pregão?

5. Escolha do Tipo de Licitação: Menor Preço, Melhor Técnica, Técnica E Preço Ou Melhor Lance

6. Diferença entre Registro de Preços e Registro Cadastral

7. É Possível Contratar Sem Licitação: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

8. Parcelamento do Objeto e Fracionamento da Licitação

9. O Edital da Licitação: Normas de Elaboração e Publicidade; Esclarecimentos e Impugnações

10. Exigência de Amostra na Licitação

11. Habilitação Jurídica

12. Habilitação Técnica: Capacidade Técnica Operacional e Capacidade Técnica Profissional

13. Habilitação Econômico-Financeira

14. Regularidade Fiscal

15. Diligências nas Licitações

16. As Formalidades da Licitação: Atas, Despachos, Decisões

17. Procedimentos nas Sessões Públicas da Licitação

18. Julgamento das Propostas

19. Recursos e Impugnações

20. Anulação e Revogação da Licitação

21. Adjudicação e Homologação

22. Procedimentos Relacionados ao Pregão Presencial e Pregão Eletrônico

Instrutor(es)

- Vivian Lima Lopez Valle
Advogada especializada em Direito Administrativo; Professora de Direito administrativo e Constitucional da PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR e Coordenadora de Monografias da PUC-PR

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

12 horas