Formação e habilitação de pregoeiro

• Data: 29 e 30/1
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Microtécnica Informática (SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte, Brasília/DF)

Objetivo

Proporcionar aos participantes conhecimentos de toda a legislação e procedimentos dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, utilizando a prática por meio da simulação de pregões presenciais, capacitando-os a exercer a atividade de pregoeiro (atendendo aos requisitos constantes do parágrafo único do art. 7º do decreto 3.555, de 08/08/2000).

Público-alvo

Profissionais da Administração Pública (envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratações administrativas de empresas privadas), pregoeiros, membros da equipe de apoio e demais interessados no tema.

Programa do Curso

1. Pregão Presencial

• histórico e conceito de pregão
• base legal e abrangência do pregão
• finalidade e princípios
• classificação dos bens e serviços
• características
• atribuições da autoridade competente
• perfil e atribuições do pregoeiro
• fase externa
• habilitação
• regras gerais
• roteiro para execução
• termo de referência
• benefícios do pregão
• negociação
• pregoeiro e presidente CPL

2. Pregão Eletrônico

• origem, legislação e conceito
• finalidade e abrangência
• condução dos trabalhos
• provedor do sistema eletrônico
• segurança
• utilização de chave de identificação/senha
• responsabilidade do licitante
• acompanhamento do sistema eletrônico
• semelhanças entre o Pregão Tradicional e o Eletrônico
• inovações do Pregão Eletrônico
• etapa competitiva
• negociação eletrônica
• celebração do contrato
• recurso
• habilitação
• ata
• adjudicação do objeto
• punições
• desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

3. Simulação ao vivo de pregão com uso do software de acompanhamento do pregão

Instrutor(es)

- Erika dos Santos Viana
Advogada; Especialista, pregoeira e instrutora (com atuação em nível nacional); Consultora em licitações e contratos administrativos para Instituições Públicas e Privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais e ex-presidente de Comissão Permanente de Licitação

- Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no Sistema Licitações-e (BB) como Gestor, no período de 2001 à 2007; Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB e Consultor, atende principalmente as Instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Carga horária

16 horas