Construção civil - Tributação nos contratos de longo prazo

Seminário

Construção civil - Tributação nos contratos de longo prazo

Data: 9/5
Horário: 9 às 18h
Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César, próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Discutir, debater e propiciar a troca de experiências relativamente a relevantes aspectos tributários que envolvem a tributação nas operações de construção civil.

Público-alvo

Tributaristas; Contabilistas; Controllers; Gestores tributários; Diretores e Gerentes de empresas; demais profissionais envolvidos na apuração de tributos.

Programa

IRPJ e CSLL
Reconhecimento do Resultado:
Reconhecimento de Receitas e Custos
Apuração do Resultado com Base no Custo Orçado
Apuração do Resultado com Base no Laudo Técnico
Diferimento do Lucro nos Contratos com Órgãos Governamentais:
Conceito de Órgãos Governamentais
Cálculo e Procedimentos
Tributação de Compra e Venda, Incorporação e Loteamento de Imóveis:
Conceitos
Normas para Apuração pelo Lucro Real
Regime Especial de Tributação (RET)
PIS e COFINS
Diferimento da Receita nos Contratos com Órgãos Governamentais
Receitas Sujeitas ao Regime Cumulativo - Construção Civil
Registro Proporcional dos Créditos da Não-Cumulatividade
ICMS, IPI e ISS
Efeito do Reconhecimento do Resultado nas Apurações desses Impostos
ICMS versus ISS na Construção Civil e em Outros Serviços
Regras para dirimir conflito de competência
Dedução de Materiais
Dedução de Subempreitada
Preocupação com Contratos
Aspectos Problemáticos:
Prestação intermunicipal (contratação por empresa em outro município, independente do local da prestação)
Construção X Instalação e Montagem
Construção X Manutenção e Reforma
Construção X Fornecimento de Mercadorias com instalação
Várias Acepções de Instalação e Montagem
Contribuições Previdenciárias
Responsabilidade Tributária na Empreitada e Cessão de Mão de Obra
Definição de Empreitada
Definição de Cessão de Mão-de-Obra
Retenção do INSS na Fonte
Obras e Serviços de Construção Civil
Manutenções de Instalações, Máquinas e Equipamentos
Outros Serviços Relacionados Sujeitos à Retenção
Casos de Dispensa de Retenção
Deduções da Base de Cálculo
Importância de uma Redação Analítica dos Contratos
Encerramento de CEI
Consórcios
Compensação e Restituição de Valores Retidos

Instrutores/palestrantes

José Maria Arruda de Andrade
Sócio do escritório Gaia Silva Gaede & Associados em São Paulo. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador visitante (pós-doutorado) no Max-Planck Institut (Munique, Alemanha). Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Advogado formado pela USP, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro. Autor de livros e artigos. É membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Georgios Theodoros Anastassiadis
Gerente do escritório Gaia Silva Gaede & Associados em São Paulo, atuando na área de Consultoria Tributária. Possui o título de Master of Science em Law and Accounting na London School of Economics and Political Science (LSE), associada à University of London (UoL). Advogado formado pela USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), com especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Maurício Barros
Gerente do escritório Gaia Silva Gaede & Associados em São Paulo, atuando na área de Consultoria Tributária. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC-SP, com especialização em Direito Tributário pelo IBET-SP (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo). Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). É autor de diversos artigos publicados em revistas e livros especializados em Direito Tributário. É membro do IFA (International Fiscal Association) e da ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro).

Programação

9h - Início