12º Conferência - Tendências em Gestão de Tributos e Planejamento ...- Migalhas

12º Conferência

Tendências em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário

Data: 19 e 20/3
Horário: ver programação
Local: Pergamon Hotel, SP

Evento que traz soluções e alternativas legais para a realização do planejamento tributário: atualize-se sobre as principais tendências na área tributária

A área tributária envolve uma série de polêmicas, conceitos subjetivos, legislações com diversas modificações e regimes especiais que dificultam o dia a dia dos profissionais que trabalham com este foco em grandes empresas.

Entendimentos diversos, implementação do SPED, governança tributária, propósito negocial, envolvimento dos demais departamentos da empresa para uma devida operacionalização do planejamento tributário, controvérsias sobre PIS e COFINS, guerra fiscal, mudança das normas contáveis, transfer princing, contencioso tributário e planejamento tributário internacional serão os focos de discussão nestes dois dias de conferência.

19/3 (terça-feira)

8h30 - Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Leonardo Mussi
Presidente, ICT - Instituto Cidadania Tributária, Conselheiro da 3ª S.J. do CARF - Conselho Administrativo De Recursos Fiscais, Sócio do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados

9h - Análise da Jurisprudência Administrativa Sobre Planejamento Tributário

Discuta a Análise de Aspectos Críticos e Questões Controversas Apreciadas pelo CARF, Entenda o que vem sendo Considerado Simulação e Qual é seu Limite, Compreenda a Necessidade e Conceito de Propósito Negocial, Saiba o que é Considerado Inconstitucional e Minimize Riscos na Realização do Planejamento Tributário

Participe da discussão sobre os aspectos controversos do Planejamento Tributário pelo CARF
O que é considerado simulação? Tire suas dúvidas e esclareça a questão
Conheça estudos de caso de Planejamento Tributário que não foram aceitos pelo CARF e prepare-se para não cometer erros
Avalie os erros mais comuns e desenvolva melhores práticas em administração tributária

- Geraldo Valentim Neto
Conselheiro Titular, CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Sócio do escritório Madeira, Valentim & Alem Advogados

10h30 - Coffee Break e Networking

Temas mais pedidos com enfoque exclusivo!

11h - Aspectos Relevantes do Regime Tributário de Transição - RTT

Avalie as Tendências e Perspectivas do RTT, Discuta as Possíveis Mudanças nos Critérios de Tributação, Entenda quais são as Perspectivas Futuras para a não Tributação das Subvenções para Investimento, Tire suas Dúvidas Sobre a Inter-relação entre Direto Contábil e Direito Tributário, Atualize-se e Diminua a Insegurança Jurídica

Um dos fatores cruciais que contribuiu para a implementação do padrão internacional de contabilidade (IFRS) no Brasil foi a garantia da neutralidade tributária. Vivemos em um momento em que a regra é acompanhar os pronunciamentos da Receita Federal em torno do possível fim da RTT, e a opção empresarial mais correta é começar a estruturar suas operações para que se adequem mais facilmente ao reporte dos ajustes de convergência. Acompanhe essa palestra e saiba qual é a regra válida, fuja das incertezas trazidas pelos ajustes das normativas contábeis internacionais.

Tire suas dúvidas sobre a dedutibilidade do ágio no viés das perspectivas do fim da RTT e reduza incertezas quanto às operações de fusões e aquisições
Entenda as especificidades dos tratamentos de benefícios fiscais e garanta segurança nas negociações
A essência contábil vai prevalecer ou vale a norma tributária e societária?
O lucro devido será somente uma parte ou será o total? Saiba quais são as perspectivas da legislação definitiva sobre a tributação do lucro das empresas
Conheça as especificidades do livro eletrônico e-Lalur, e tire suas dúvidas quanto à apuração do lucro real

- Daniel Hora do Paço
Diretor Jurídico Tributário Petrobrás

- Aloysio José Percínio da Silva
Presidente da 3ª T.O. da 1ª Câmara da 1ª Seção CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

12h - Controvérsias sobre o Ágio

Saiba Quando o Ágio deve ser Considerado Legítimo ou Ilegítimo para Efeito de Dedutibilidade, Tire suas Dúvidas sobre o Aproveitamento Fiscal do Ágio e Quando seu Valor pode ser Amortizado, Entenda o Complexo Confronto entre a Estrita Legalidade e o Propósito Negocial no Ágio Interno, Garanta Benefícios e Minimize Riscos

O ágio ou deságio validado na aquisição de um investimento deverá ser contabilizado com a indicação do fundamento econômico que o determinou. Conheça as maiores discussões que envolvem a questão do ágio, principalmente o interno, e obtenha ganhos com o benefício. Acompanhe:

Case Gerdau - Saiba como se dá a jurisprudência sobre planejamento tributário e o ágio interno
Saiba quando é concedido o aproveitamento fiscal do ágio na aquisição de participações societárias e evite prejuízos
Entenda quais variáveis são investigadas para que seja concedida a contabilização e amortização do ágio e tire suas dúvidas sobre o exame das características descritas no Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 1, de 14 de fevereiro de 2007
Discuta a dedutibilidade do ágio e suas variações de legitimidade
Conheça modelos de planejamentos tributários a partir das perspectivas da nova formatação do ágio

- Antonio Carlos Guidoni Filho
2ª TO da 1ª Câmara da 1ª Seção do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e sócio do escritório Vella, Pugliese, Buosi, Guidoni

Eduardo Junqueira Coelho
Sócio Conselheiro do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

12h50 - Almoço e Networking

13h50 - Planejamento Tributário: Estágio Atual e Tendências - Importância da Substância e do Propósito Negocial das Operações

Conheça Maneiras Legais de Alcançar a Diminuição da Carga Tributária, Entenda quais Manobras de Reorganização Societária são Aceitas, Discuta como Realizar a Gestão Financeira e Fiscal Integradas e Quais os Melhores Métodos de Gerenciar as Obrigações Acessórias: Reduza Gastos, Riscos e Prejuízos

A pluralidade de tributos e as constantes alterações da legislação intensificam os custos relacionados ao cumprimento das obrigações acessórias, dificultam a gestão da carga tributária que deve ser realizada por meio de um empenho multidisciplinar, e não definem maneiras claras para realizar um planejamento que não esteja passível de riscos. Neste contexto, a sobrevivência das empresas e a conclusão de suas operações comerciais pressupõem o domínio de técnicas e estratégias que viabilizam seu planejamento tributário e a gestão clara de seus encargos. Participe dessa palestra e saiba como minimizar as problemáticas tributarias.

Entenda como realizar planejamento e gestão de tributos por meio de parcerias multidisciplinares, diminua suas dificuldades e garanta um resultado eficiente
Saiba, por meio de exemplos práticos, como aplicar a reestruturação societária de maneira elisiva utilizando-a como instrumento de planejamento tributário
Discuta sobre maneiras de manter-se em dia com as obrigações acessórias, e entenda como não desperdiçar tempo com detalhes
Tire suas dúvidas e tenha condições de elaborar um planejamento tributário legal, estratégico e eficiente
Saiba como comprovar que as decisões da organização fazem parte de suas estratégias e diminua os riscos

Ana Cláudia Akie Utumi
Sócia do TozziniFreire Advogados

14h40 - Aspectos Relevantes em Incorporação, Cisão e Aquisição de Sociedade

Entenda as Especificidades das Incorporações de Ações e Incorporações as Avessas e Compreenda o que Pode ser Considerado Abuso, Defina a Responsabilidade dos Sócios e a Questão da Proteção Patrimonial e Discuta a Limitação à Compensação Integral de Prejuízo Fiscal na Incorporação e Evite Gastos Onerosos

Quando se trata de Reorganização Societária o que é analisado hoje pelo CARF é a questão do Propósito Negocial das operações, que poderá ou não justificar a ação. Discuta nesse painel se a finalidade negocial se refere ao objetivo final da operação ou ao modo pelo qual essa operação é negociada, tire suas dúvidas sobre os tipos e maneiras de incorporações e avalie a limitação à compensação de prejuízos.

Saiba se a definição de abuso está ligada ao caminho do contribuinte ou à finalidade da operação
A economia de Tributos relacionada à reorganização societária pode ser considerada propósito negocial?
Conheça o entendimento jurisprudencial a respeito de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas no momento da extinção da pessoa jurídica
Trava de 30% à compensação integral de prejuízo fiscal: Entenda sua questão constitucional
Entenda a jurisprudência do Carf sobre contribuições Previdenciárias em PLR

- Karem Jureidini Dias
Vice Presidente da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF - Conselho Administrativo De Recursos Fiscais e sócia do escritório Vivitti e Dias Advogados

- Gustavo Baptista Alves
Diretor Jurídico da TIM

15h30 - Coffee Break e Networking

16h30 - PIS E COFINS: Créditos para Compensação, Conceito de Insumo e Consequências da Possível Unificação

Entenda o que Pode ser Considerado Insumo para Fins de Cálculo de Tributos, Apuração e Transferência de Créditos; Discuta o Conceito de Receita para PIS/COFINS, Compreenda o que Pode ser Utilizado Como Crédito no Regime Não Cumulativo e Defina o quais são os Critérios Convincentes sobre o que Pode ou não Gerar Compensação

Os valores das Taxas Tributárias PIS e COFINS são extremamente onerosos, e muitas dúvidas existem quando os assuntos são insumos, créditos e as consequências da unificação dos tributos. Participe dessa palestra e discuta os assuntos mais impactantes de tais tributos. Acompanhe:

Saiba quais são as restrições de PIS e COFINS sobre ingressos que não constituem receita própria
Defina os prazos para o aproveitamento e a necessidade de retificações de obrigações acessórias para reconhecimento extemporâneo dos créditos de PIS e da COFINS
Compreenda qual é a delimitação do direito de crédito do PIS e da COFINS
Unificação de PIS/COFINS: Saiba qual é o estagio atual da simplificação da estrutura tributária do Brasil
Tire suas dúvidas quanto ao Conceito de Insumos e obtenha benefícios

- João Lima Jr.
1ª TO da 2ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e sócio do escritório Lima Junior, Domene e Advogados Associados

- Leonardo Mussi
Presidente, ICT - Instituto Cidadania Tributária, Conselheiro da 3ª S.J. do CARF - Conselho Administrativo De Recursos Fiscais e sócio do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados

- Nanci Gama
Vice Presidente da 1ª Câmara da 3ª S.J. CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e sócia do escritório Xavier Bragança Advogados

18h - Encerramento do Primeiro Dia de Conferência

20/3 (quarta-feira)

8h30 - Recepção dos Participantes

8h50 - Abertura do Segundo Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa

9h - Substituição Tributária e Guerra Fiscal: Impactos no ICMS e suas Consequências

Discuta os Assuntos Controversos da Guerra Fiscal dos Portos e a Resolução nº13 do Senado Federal, Avalie as Questões Referentes à Guerra do Comércio Eletrônico e à Cobrança de ICMS no Estado Destino, e Compreenda os Efeitos dos Cruzamentos Realizados por meio das Informações Adquiridas pelos SPED e Notas Eletrônicas, Atualize-se e Previna-se das Consequências da Insegurança Jurídica

As operações interestaduais submetidas ao regime de substituição tributária não podem ser tratadas como os casos comuns de glosa de créditos dos destinatários de mercadorias submetidas a incentivos ou benefícios de ICMS. Participe dessa palestra, discuta e entenda as alterações e inconstitucionalidades inerentes à guerra fiscal e evite riscos nas negociações. Acompanhe:

ICMS em compras na internet: discuta a questão do convênio não Confaz
Compreenda as problemáticas do ISS - Consolidação da Jurisprudência do STJ
Conheça e previna-se das consequências do ICMS Unificado (taxa 4%) sobre importados
Ao importar um produto, como deverá ser realizada sua agregação de valor?
Conheça caminhos e estratégias para se adaptar a anulação de benefícios
Quais têm sido as consequências das declarações de inconstitucionalidade relacionadas às questões da Guerra Fiscal - Atualize-se!

- Orlando José Gonçalves Bueno
Vice-Presidente da 2ª T.O. da 2ª Câmara da 1ª S.J. CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e sócio da Bueno Advocacia

André Mendes Moreira
Sócio Conselheiro do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

10h40 - Coffee Break e Networking

11h10 - Segurança Jurídica: Evite Multas e Riscos Relacionadas a Gestão e Planejamento Tributário

Saiba como se Prevenir dos Riscos Relacionados às Redações e Alta Proliferação de Normas Tributárias, Entenda como Evitar as Multas e Penalidades dos Órgãos Fiscalizadores e Compreenda como Minimizar Gastos com a Administração Tributária Mantendo a Segurança Jurídica

A inconsistência dos Ministérios Fiscais e Tributários traz o CARF como sancionador de multas de acordo com a infração cometida pela empresa. Muitas organizações aguardam seu parcelamento ou anistia para iniciarem um cuidado com a problemática, acarretando uma "bola de neve" de gastos onerosos. Participe dessa discussão e entenda como tornar menos burocrático o cumprimento de regras e entenda quais são os caminhos para mitigar os riscos e possíveis penalidades. Acompanhe:

Saiba evitar as multas por dolo e conheça técnicas para diminuir seu custo de 150% para 75% do seu valor
Conheça os benefícios da consulta à receita federal e angarie segurança Jurídica
Saiba como realizar acompanhamento da gestão de tributos e previna-se de prejuízos
Quais são as Premissas e os limites do Planejamento Tributário? Saiba até onde você pode ir para melhorar o seu retorno e diminuir sua carga tributária

- Maurício Pereira Faro
Conselheiro da 2ª SJ do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários e sócio do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão

- Thiago de Mattos Marques
Advogado Tributário do Bichara Barata & Costa Advogados

12h - Planejamento Tributário Internacional: Tratados Internacionais (Bitributação), Lucros no Exterior, Subcapitalização e Royalties

Entenda Quais são os Principais Aspectos Tributárias Envolvidos na Estruturação de Investimentos Internacionais no Brasil. Discuta sobre a Tributação das Controladas no Exterior, Entenda a Influência dos Paraísos Fiscais no Custo Tributário das Operações e Compreenda as Peculiaridades dos Acordos que Evitam a Bitributação

A tributação dos investimentos estrangeiros no Brasil e dos investimentos brasileiros no exterior tem sido objeto de intenso debate tanto na doutrina como nos tribunais. Acompanhe nessa palestra os aspectos mais relevantes sobre a temática:

Avalie as alternativas de captação de recursos do exterior e de investimento estrangeiro no Brasil mediante a adequada aplicação da legislação tributária e de mercado de capitais
Defina a questão da Tributação dos Lucros auferidos e entenda os riscos no planejamento tributário: o que não se deve fazer e o que é seguro fazer
Saiba qual é a posição dos acordos de bitributação em relação à lei interna dos acordos
Compreenda a relação entre o regime fiscal privilegiado e os paraísos fiscais
Discuta sobre os regimes CFC e sua compatibilidade ou não com Tratados que evitam a dupla tributação

- Paulo Cézar Ruzisca Vaz
Sócio Fundador do escritório Vaz, Barreto, Shingaki & Oioli Advogados

- Erico Teixeira Vinhosa Pinto
Juiz Federal da 1ª vara federal de Itaboraí/RJ

- Marcos Shigueo Takata
Superintendente da Consultoria Tributária do Banco Itaú Unibanco e Conselheiro da 1ª Seção de Julgamento do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

13h30 - Encerramento do Segundo Dia de Conferência

20/3 (quarta-feira)

13h50 - Workshop 1: Preço de Transferência: A Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012 e os aspectos controversos de IN 243

Entenda as Modificações no Método do Preço de Revenda Menos o Lucro, Saiba quais São as Novas Especificidades dos Métodos do Preço sob Cotação na PCI e PECEX, e Discuta as Regras em Vigor que Determinam os Juros do Preço de Transferência, Entenda o Calculo e Desmistifique suas Controvérsias

As mudanças nas regras de Preço de Transferência dispostas na lei 9.430/96 passaram a ser obrigatórias em 2013 e trouxeram muitas dúvidas. Participe desse workshop e compreenda os aspectos mais relevantes sobre as modificações no Transfer Pricing e obtenha benefícios competitivos

Entenda os aspectos controversos da IN 243 e discuta sua previsão na lei
Saiba como realizar o cálculo das regras dos preços de transferência e angarie benefícios
Tire suas dúvidas sobre as mudanças nas Regras do Preço de Transferência
Compreenda as perspectivas legislativas, jurídicas e jurisprudenciais do CARF sobre Transfer Pricing

Silvia Bugelli
Sócia do Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados

15h50 - Recepção do Workshop 2

16h10 - Workshop 2: Planejamento Tributário em Mesas Redondas Setoriais: Energia, Petróleo e Gás, Agronegócio, Construção e Indústria

O Brasil possui um Sistema Tributário extremamente complexo e uma das Cargas Tributárias mais elevadas do mundo. A associação desses fatores acarreta a necessidade de setores como: energia, petróleo e gás, agronegócio, construção e indústria, os quais são uns dos mais tributados no país, obter conhecimento consistente da legislação, práticas tributárias e estratégias de planejamento tributário. Participe de uma mesa redonda com um expert em tributos no seu setor e garanta vantagens competitivas e diminuição de gastos

Energia

Tire suas dúvidas sobre os desafios e oportunidades no planejamento tributário na formação de consórcios e SPEs no setor de energia
Entenda os fatores controversos entre a legalidade e legitimidade dos encargos setoriais no setor elétrico e seu impacto na modicidade tarifária

- Eduardo Pugliese Pincelli
Sócio do Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados

Petróleo e Gás

REPETRO: Saiba como adequar as operações nacionais para obter benefícios ficais e a equiparação com o mercado internacional, diminua a entenda como minimizar a insegurança acerca da amplitude dos bens passíveis de submissão de REPETRO
Entenda como evitar a incongruências e problemas interpretativos na legislação do ICMS, e tire suas dúvidas quanto ao acúmulo de créditos de ICMS

Leonardo Azevedo Ventura
Sócio do TozziniFreire Advogados

Agronegócio

Discuta sobre as Peculiaridades a respeito da tributação de PIS/COFINS, IRPJ/CSLL e contribuições previdenciárias no agronegócio. Atuais discussões e jurisprudência do CARF e do Poder Judiciário.
Compreenda o estágio das discussões dos benefícios fiscais específicos utilizados para incentivar o etanol, laranja e carnes e defina os critérios para a desoneração no setor

Fábio Pallaretti Calcini
Sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Construção

Conheça as especificidades dos tributos federais - IRPJ, CSLL, PIS e COFINS - na construção civil, e examine aspectos críticos, desenvolvendo soluções de administração tributária para superar desafios relativos a esses tributos.
Identifique oportunidades para limitar a carga tributária das obras mediante a avaliação das características e dos critérios de reconhecimento de resultados nos contratos de longo prazo, possibilidade de diferimento do lucro e regimes especiais de tributação para projetos de construção civil.

Georgios Theodoros Anastassiadis
Consultor Tributário e Gerente do Gaia Silva Gaede & Associados

Indústria

Discuta sobre ICMS, COFINS e as Contribuições Previdenciárias que mais afetam a competitividade no setor
Saiba quais são os benefícios e procedimentos que podem simplificar exigências e assegurar a plena recuperação de créditos tributários

- Itamar Gaino Filho
Diretor Jurídico Tributário da Pepsico

18h30 - Encerramento do Workshop 2

Realização