Tributação na construção civil

Tributação na construção civil

(ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS)

• Data: 28/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público-alvo

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

• Conceito de Construção Civil
• Conceito de Obra
• Contrato de prestação de serviço e de empreitada - distinção
• Grupos abrangidos pela construção civil
• Atividades auxiliares da Construção Civil
• Atividades assemelhadas
• Resolução do CONFEA

Modalidades de contratos

2) ISS

• Legislação
• Lista de Serviços:

- taxatividade

- a expressão "congêneres"

• Fato Gerador - momento da ocorrência
• Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
• Local para recolhimento - LC 116/03
• Confecção de mercadoria dentro do canteiro de obra
• Instalação e montagem conceituação
• Concretagem - ISS ou ICMS?
• Base de cálculo:

- artº 9º do DL 406/68 X art. 7º da LC 116/03

- deduções permitidas

- fornecimento de materiais

- fornecimento de mercadorias

- subempreitada: LC 116 X Lei Paulistana

• Alíquotas aplicáveis
• Locação de máquinas e equipamentos
• Retenções:

- situações aplicáveis

- tomador e prestador - município de SP - dispensa

3) ICMS

• Legislação aplicável.
• Fato Gerador e Contribuintes
• Atividades obrigadas à inscrição estadual
• Dispensa da inscrição
• Não-incidência - movimentação de materiais
• Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
• Fornecimento e venda de material: diferenciação
• Remessa e retorno de mercadorias e bens
• Devolução promovida pela construtora
• Devolução: crédito fiscal
• Material empregado na obra
• Confecção dentro e fora do canteiro
• Substituição Tributária em materiais de construção

- responsáveis primários e secundários

- funcionamento - fluxograma

• Venda direta a construtoras
• Operações interestaduais - alíquota
• Convênios e protocolos - operações interestaduais

4) IPI

• Hipóteses de industrialização
• Situação de equiparação à industrial
• Crédito do imposto: posição do Judiciário
• Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

5) PIS/COFINS

• Legislação
• Contribuinte

- Apuração pelo sistema cumulativo

• Base de cálculo:

- exclusão de valores que não configuram "receita" - questionamento

• Alíquotas:

- regime do lucro real

- regime do lucro presumido

• Areia e pedra: regime cumulativo
• Contrato de empreitada com órgão público - regime de caixa
• Casos de suspensão, não incidência e isenção

Retenções: IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização