Benefícios Fiscais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ - Lucro Real) - Conheça-os para utilizá-los

Benefícios Fiscais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ - Lucro Real) - Conheça-os para utilizá-los

• Data: 21 e 22/1
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Apresentar, de forma prática e objetiva, diversos incentivos fiscais existentes no âmbito do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) sujeitas à tributação pelo LUCRO REAL. Com base no conhecimento adquirido neste curso, o participante poderá planejar adequadamente suas ações de marketing, filantropia e até mesmo de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, utilizando-se para tanto de descontos no pagamento de tributos.

Introdução

1 - Noções Gerais sobre o Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Real

2 - Incentivo às Atividades Culturais ou Artísticas - Lei Rouanet (Lei 8.313/91)

2.1 Definições

2.2 Modalidades

2.2.1 Doações

2.2.2 Patrocínios

2.3 Operacionalização

2.3.1 Indedutível - art. 18, da Lei Rouanet

2.3.2 Dedutível - art. 26, da Lei Rouanet

2.4 Documentação necessária

2.5 Limites de Dedução

3 - Incentivo às Atividades Audiovisuais (Lei 8.685/93)

3.1 Definições

3.2 Modalidades

3.2.1 Investimentos

3.2.2 Patrocínios

3.2.3 Programas Especiais de Fomento

3.2.4 FUNCINES

3.3 Operacionalização

3.4 Limites de Dedução

4 - Incentivo a Projetos Desportivos e Paradesportivos (Lei 11.438/2006)

4.1 Definições

4.2 Modalidades

4.3 Operacionalização

4.4 Limites de Dedução

5 - Fundos Municipal, Estadual ou Federal da Criança e do Adolescente (art. 260 da Lei 8.069/90)

5.1 Requisitos

5.2 Operacionalização

5.3 Documentação Necessária

5.4 Limites de Dedução

6 - Fundo Nacional do Idoso (Lei 12.213/2010)

6.1 Requisitos

6.2 Operacionalização

6.3 Documentação Necessária

6.4 Limites de Dedução

7 - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon (Lei 12.715/2012)

7.1 Requisitos

7.2 Operacionalização

7.3 Documentação Necessária

7.4 Limites de Dedução

8 - Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD (Lei 12.715/2012)

8.1 Requisitos

8.2 Operacionalização

8.3 Documentação Necessária

8.4 Limites de Dedução

9 - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321/1976)

9.1 Benefícios

9.2 Adesão

9.2.1 Inscrição da pessoa jurídica beneficiária

9.2.2 Registro da fornecedora de alimentação coletiva

9.2.3 Registro de prestadora de serviço

9.3 Cálculo do Incentivo Fiscal

9.4 Despesas abrangidas pelo Programa

9.5 Limites de Dedução

9.6 Requisitos na Elaboração do Programa

9.6.1 Trabalhadores

9.6.2 Teor Nutritivo

9.6.3 Modalidades de Serviços de Alimentação

9.6.4 Documentação

10 - Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença Maternidade (Lei 11.770/2008)

10.1 Requerimento

10.2 Requisitos

10.3 Operacionalização

10.4 Limites de Dedução

11 - Benefício Fiscal de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica - P&D (Lei 11.196/2005)

11.1 Definições

11.2 Incentivos

11.2.1 Exclusões de despesas do Lucro Líquido

11.2.2 Depreciação Integral

11.2.3 Amortização Acelerada

11.2.4 Dedução de valores transferidos para ME, EPP e Inventor Independente

11.2.5 Subvenção

11.3 Condições para Utilização dos Benefícios

11.4 Penalidades

11.5 Envio de Informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

11.6 Operacionalização

11.7 Limites

12 - Planejando a Utilização dos Benefícios Fiscais de IRPJ para o Ano

12.1 Colhendo Informações

12.2 Projetando o Imposto

12.3 Analisando os Incentivos Globalmente

Programação

21/1

18h30 - Início

20h - Coffee Break

22h30 - Encerramento

22/1

18h30 - Início

20h - Coffee Break

22h30 - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

R$ 820,00