Contratos imobiliários

Seminário

Contratos imobiliários

Data: 9/4
Horário: 9h às 17h10
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

Contratos imobiliários - linhas gerais.

Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
Cuidados ao formatar um contrato;
Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentário

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública.

Sistema e tendências atuais;
Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários

11h40 às 12h40

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: hipoteca, alienação fiduciária, consórcios, entre outros.

Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
Legislação e cases.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor.

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;

A oferta no CDC - publicidade;

Problemas da publicidade na área imobiliária:

Atributos do negócio (garantia de financiamento);
Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
Publicidade enganosa ou abusiva;
Entre outros.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h

Não cumprimento dos contratos de financiamento.

Mora;
Inadimplência;
Rescisão;
Multas;
Execução das garantias.

Ação revisional de contrato - Princípios legais.

Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

Realização