As relações de trabalho no terceiro setor - Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas

As relações de trabalho no terceiro setor - Aspectos polêmicos e riscos trabalhistas

• Data: 5/2
• Horário: 14h às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Considerando que as entidades do terceiro setor na seara trabalhista não gozam de qualquer tratamento jurídico diferenciado, sujeitando-se as mesmas regras da CLT aplicáveis as demais formas de organizações, estas devem estar atentas aos regimes jurídicos de suas contratações bem como aos riscos trabalhistas das atividades desenvolvidas. O evento oferece aos participantes, enfoque analítico sobre o tema e aborda de forma instrutiva as regras de adequações das entidades filantrópicas com estratégias para minimizar os riscos na sua atuação.

Público-alvo

Gestores estatutários da área do terceiro setor, profissionais da área jurídica, contábil e administrativa.

Programação

13h30 às 14h - Credenciamento

14h às 14h50

Terceiro setor e as regras no cenário nacional. Aspectos relevantes.

• A filantropia no Brasil.
• Conceito e abrangência;
• Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
• Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
• Aspectos jurídicos.

14h50 às 15h - Perguntas e Comentários

15h às 15h20 - Coffee Break

15h20 às 17h20

As relações de trabalho no terceiro setor

1. Aspectos controversos, riscos trabalhistas e formas de contrato.

• Contrato de trabalho celetista;
• Contrato de trabalho autônomo;
• Contrato de aprendizagem;
• Contrato de estágio;
• Regime de trabalho cooperativo;
• Cargos diretivos;
• Trabalho voluntário e ajuda de custo;
• Apresentação de cases.

Entidades do terceiro setor e a rotina trabalhista

• Rotinas trabalhistas;
• Regras de contratos;
• Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

A visão do tribunal superior do trabalho sobre a questão

• Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam as demandas trabalhistas do terceiro setor.

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.