Pragmática das ações tributárias

• Data: 21/1 a 30/1 (segundas, terças e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 21h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Diante da teia normativa que regula as relações tributárias entre o Fisco e o Contribuinte, cada vez mais o mercado jurídico exige do profissional que atua nessa área sua especialização. Assim, nada mais atual e oportuno do que um curso sobre a pragmática das ações disponíveis ao contribuinte e ao Fisco para dirimir a contínua tensão entre esses sujeitos de direito. O curso propõe soluções técnicas para o conflito de interesses entre sujeito ativo e passivo do crédito tributário, baseadas na análise dos dispositivos normativos e da jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Imperdível.

Objetivo

O Direito Processual não é independentemente do âmbito material sobre o qual incide. Em função das peculiaridades das lides tributárias o curso tem por objetivo apresentar os instrumentos processuais adequados para a defesa dos interesses dos contribuintes segundo os problemas por eles enfrentados no dia a dia, sem afastar-se da base teórica essencial para demarcação do objeto de estudo e manutenção da coerência de raciocínio. Mantém-se um diálogo contínuo e saudável entre a prática e a teoria, a fim de demonstrar a pragmática das ações tributárias.

Público-alvo

Advogados, estudantes de direito e profissionais da área tributária.

Docentes e Conferencistas

- Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro Catunda
Mestre e Doutoranda pela PUC/SP; Professora do IBET, Puc-Cogeae, Gv-Law, EPD; Advogada.

- Diego Diniz Ribeiro
Mestre pela PUC/SP; Doutorando pela Universidade de Coimbra, em Portugal; Professor do IBET, Gv-Law; Advogado.

- Juliana Furtado Costa
Mestre UFPA e Doutora pela PUC/SP; Procuradora da Fazenda Nacional; Professora do IBET, PUC-Cogeae, Gv-Law, EPD.

- Paulo César Conrado
Juiz Federal; Mestre e Doutor pela PUC/SP; Professor do IBET, PUC-Cogeae, Gv-Law.

- Rodrigo Dalla Pria
Mestre e Doutorando pela PUC/SP; Professor do Ibet, PUC-Cogeae, EPD; Advogado.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

2x de R$ 163,50* (Cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos)

Desconto de 5% para pagamento à vista*.

10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD*.

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito*.

Pagamento via PagSeguro:

4x de R$ 81,75** (Oitenta e um reais e setenta e cinco centavos)

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito**.

Desconto de 5% para pagamento à vista**.

10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD**.

Carga horária

12 horas

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) contratante os valores eventualmente pagos.