Tributação na construção civil

Curso Especial

Tributação na construção civil

(ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS)

Data: 20/12
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar o tratamento tributário pertinente ao ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS especificamente aplicável à atividade de construção civil objetivando propiciar uma visão geral das regras de cada um dos tributos analisados, assim como evitar possíveis contingências fiscais.

Público-alvo

Empresários do segmento, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, e demais interessados.

Programa

1) Introdução

Conceito de Construção Civil
Atividades auxiliares da Construção Civil
Atividades assemelhadas

2) ISS

Modalidades de contrato: empreitada; sub-empreitada, administração
Fato Gerador - momento da ocorrência
Análise dos itens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços
Instalação e montagem conceituação
Concretagem; tratamento fiscal

Base de cálculo:

- artº 9º do DL 406/68 X art. 7º da LC 116/03

- deduções permitidas

- fornecimento de materiais

- fornecimento de mercadorias

- subempreitada

Alíquotas aplicáveis
Locação de máquinas e equipamentos
Retenções: situações aplicáveis

3) ICMS

Legislação aplicável.
Fato Gerador e Contribuintes
Atividades obrigadas à inscrição estadual
Não-incidência - movimentação de materiais
Diferencial de alíquotas: situação de recolhimento
Fornecimento e venda de material: diferenciação
Material empregado na obra: confecção dentro e fora do canteiro
Substituição Tributária em materiais de construção
Venda direta a construtoras
Convênios e protocolos - operações interestaduais

4) IPI

Hipóteses de industrialização
Situação de equiparação à industrial
Alíquotas aplicáveis aos materiais de construção.

5) PIS/COFINS

Legislação aplicável
Regime de apuração
Alíquotas no regime do lucro real
Alíquotas no regime do lucro presumido
Retenções: IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização