ITCMD no estado de São Paulo: partilhas e doações judiciais e extrajudiciais

• Data: 4 e 5/12
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Após meses de estudos e discussões, a Segunda Comissão de Debates do Centro de Estudos da AASP, composta por advogados, procuradores do Estado e tabeliães, contando com a participação especial de um contador, chegou às conclusões que serão apresentadas no opúsculo a ser distribuído pela AASP no credenciamento do evento, com o objetivo de oferecer, em linhas gerais, subsídios aos advogados para auxiliá-los na compreensão do tema.

Programação

4/12

Retrospectiva legislativa e panorama geral: natureza, hipótese de incidência, alíquota, base de cálculo e prazo. ITCMD nas partilhas e doações extrajudiciais. Visita ao site da Fazenda Estadual.

Perguntas e respostas.

5/12

Questões controvertidas: base de cálculo e existência de dívidas, valoração dos bens imóveis, existência de bens em estados diversos, bens recebidos no exterior, ITCMD e a declaração de Imposto de Renda.

Perguntas e respostas.

Composição da mesa

- Dr. Clovis Rodrigues de Abreu

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

- Dr. Fernando Brandão Whitaker

- Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

- Dra. Renata Silva Ferrara

- Dr. Rodolfo Novelli Ratto Filho

Coordenação

- Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

- Dra. Renata Silva Ferrara

Carga horária

4 horas

*Inscrições gratuitas