1° Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual Civil

1° Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual Civil

• Data: 3 a 5/12
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

Atividades

- Palestras de juristas brasileiros e argentinos sobre temas do Direito Processual Civil.

- Apresentação e discussão de 5 relatórios binacionais sobre os seguintes temas: Tutela jurisdicional de urgência, controle jurisdicional de políticas públicas, efetividade da execução civil, jurisdição constitucional e tutela jurisdicional do meio ambiente e do consumidor.

- Apresentação e discussão de trabalhos elaborados pelos inscritos e previamente enviados e aprovados pela coordenação. Os trabalhos devem ser enviados até 5/11/2012.

Material

Até o dia 15/11/2012 serão disponibilizados a todos os inscritos os 5 relatórios e os trabalhos dos inscritos selecionados para apresentação e discussão.

Palestrantes

Brasil

- Cândido Rangel Dinamarco

- José Rogério Cruz e Tucci

- Antonio do Passo Cabra

- Daniel Francisco Mitidiero

- Heitor Vitor Mendonça Sica

- Leonardo José Carneiro da Cunha

- Susana Henriques da Costa

Argentina

- Eduardo Oteiza

- Federico Sedlacek

- Francisco Verbic

- José María Salgado

- Leandro Ardoy

- María Victoria Mossman

3/12 - segunda-feira

19h - Palestras de professores convidados:

- Eduardo Oteiza

El debido proceso. Fortalezas y debilidades desde la perspectiva de la Corte Interamericana.

- José Rogério Cruz e Tucci

O devido processo legal no Projeto de novo CPC brasileiro.

4/12 - terça-feira

Apresentação e discussão de 3 relatórios binacionais sobre os seguintes temas:

9h - Tutela jurisdicional de urgência.

- María Victoria Mossman
Universidad Católica de Salta

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Universidade Federal de Pernambuco

10h10 - Controle jurisdicional de políticas públicas

- Federico Sedlacek
Universidad Nacional del Litoral

- Susana Henriques da Costa
Universidade de São Paulo

11h20 - Efetividade da execução civil

- Leandro Ardoy
Universidad Nacional de La Plata

- Heitor Vitor Mendonça Sica
Universidade de São Paulo

14h às 17h30

Apresentação e discussão de trabalhos elaborados por qualquer participante inscrito, previamente submetidos à coordenação e aprovados.

5/12 - quarta-feira

Apresentação e discussão de 2 relatórios binacionais sobre os seguintes temas:

9h - Jurisdição constitucional.

- José María Salgado
Universidad Nacional de Buenos Aires

- Daniel Francisco Mitidiero
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

10h10 - Tutela jurisdicional do meio ambiente e do consumidor

- Francisco Verbic
Universidad Nacional de La Plata

- Antonio do Passo Cabral
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

11h20 - Palestra do Professor Cândido Rangel Dinamarco - "A arbitragem, vista por um processualista"

12h20 - Sessão de encerramento.

Observações:

- Os relatórios binacionais e os trabalhos elaborados pelos participantes e selecionados pela Coordenação serão disponibilizados a todos os inscritos a partir de 15/11/2012, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição no Congresso.

- Os trabalhos que os inscritos pretenderem apresentar devem ser enviados para o e-mail [email protected] até 5/11/2012, para análise e aprovação da coordenação.

- Os trabalhos deverão observar o limite de 30 laudas, ser escrito em idioma português ou espanhol, versar preferencialmente temas do Direito Processual Civil à luz da legislação processual de/para Argentina e Brasil.

Coordenação

- Antônio do Passo Cabral

- Federico Sedlacek

- Francisco Verbic

- Heitor Vitor Mendonça Sica

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 150,00

Assinante: R$ 150,00

Estudante Graduação: R$ 180,00

Não Associado: R$ 250,00

Carga horária

10 horas