A nova lei de prevenção à lavagem de dinheiro e os impactos no mercado financeiro brasileiro

Café da manhã

A nova lei de prevenção à lavagem de dinheiro e os impactos no mercado financeiro brasileiro

• Data: 27/11
• Horário: 8h15 às 11h
• Local: Trench, Rossi e Watanabe Advogados (Av. Chucri Zaidan, 920 - 13º andar - Torre I do Shopping Market Place, SP)

As alterações introduzidas pela lei 12.683/2012 no sistema brasileiro de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (lei 9.613/98) têm sido objeto de grande controvérsia. Com o intuito de discutir os impactos dessa nova legislação nos mercados financeiros e de capitais, Trench, Rossi e Watanabe Advogados tem o prazer de convidá-lo para um café-da-manhã com especialistas nas áreas de direito bancário, penal e compliance, promovendo um debate sobre melhores práticas e mitigação de riscos neste novo contexto jurídico para PLD.

Agenda

8h15 às 8h45 - Credenciamento e Café da Manhã

8h45 às 9h - Apresentação

9h às 9h20 - As principais alterações introduzidas à lei 9.613/1998

9h20 às 9h45 - O que muda para o mercado financeiro?

• As políticas e sistemas de AML ante a nova noção de crime antecedente
• Melhores práticas em monitoramento de investimentos
• Private banking e evasão fiscal
• As tendências no Supremo Tribunal Federal

9h45 às 10h - Coffee-Break

10h às 10h20 - Aspectos processuais da nova legislação

• Limites à prestação de informações ao Ministério Público e às Autoridades Policiais
• Congelamento de ativos

10h20 às 10h40 - A responsabilidade penal dos administradores de instituições financeiras e dos gestores de fundos de investimentos

10h40 às 11h - Perguntas & Respostas e Encerramento

Palestrantes

- José Augusto Martins
Associou-se ao escritório em 1999 e tornou-se sócio em 2001. Atua nas áreas do direito bancário e financeiro, bem como em direito societário, contratos, fusões e aquisições e mercado de capitais. Formado em 1988 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1990. Mestrado em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1999.

- Anna Lygia Rego
Associou-se ao escritório em 2006 e atua nas áreas de direito bancário e financeiro, compliance e infraestrutura. Formada em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2002. Formada em Direito, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 2003. Especialista em Economia e Regulação da Energia, pela UFRJ e Agência Nacional de Petróleo (ANP). Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Professora assistente na Faculdade de Direito da USP (Direito Econômico Internacional e Direito Econômico Aplicado), Professora de Direito Econômico da Universidade São Judas Tadeu.

- Sylvia Urquiza
Associou-se ao escritório em 2003 e tornou-se sócia em 2006. Atua na área penal empresarial, sendo a responsável pela implantação da área no escritório. Formada em 1992 pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em 2001.

- André Fonseca
Associou-se ao escritório em 2006 e tornou-se sócio em 2010. Atua na área penal empresarial. Formado em 1992 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrado em "Common Law Studies" pela Georgetown University, Estados Unidos, em 1997. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra em 2004. Especialista em Mercado de Capitais - GVLaw.

*Evento gratuito, com vagas limitadas.