Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador

Seminário

Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador

Data: 11/12
Horário: 9h às 17h35
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Muitas são as discussões em torno do tema "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador", pois não há unanimidade nem entre doutrinadores nem tampouco entre juristas e na jurisprudência. O seminário busca apresentar os assuntos de maior repercussão com o propósito de esclarecer e dirimir dúvidas. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Introdução

linhas gerais;
principais características do acidente do trabalho;
análise conceitual estrita;
estabilidade acidentária;
CIPA - normas de composição;
emissão da CAT - pressupostos.

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50 - Previdência

normas regulamentares de segurança - NR's;
objetivo das NR's;
dever de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
critérios para aferição de atividades de risco criado;
classificação das atividades laborais:

- insalubres;

- penosas;

- perigosas;

- de risco.

denúncia e fiscalização;
posição da doutrina.

11h50 às 12h - Perguntas e comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h30

Responsabilidade indenizatória da empresa

civil do empregador por acidente de trabalho;
a teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
da validade material - preceitos legais;
excludentes e atenuantes da responsabilidade;
do empregador perante a Previdência Social;
dever de reparação;
posição da doutrina e jurisprudência.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários

14h40 às 15h50 - As Doenças Ocupacionais.

definição legal;
quadro geral - Decreto 3.048/99;
doenças profissionais ;
doenças do trabalho;
diferenciações;
posição da doutrina.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h15 - Coffee break

16h15 às 17h25 - Responsabilidade Criminal

dos empregadores e prepostos;
legislação aplicada;
penalidades previstas;
tipificação criminal do acidente;
estabelecimento de dolo ou culpa;
indiciamento e processo penal;
atuação do Ministério Público;
posição da doutrina e da jurisprudência.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

Realização