Questões polêmicas da nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta e do adicional de 1% da COFINS-Importação

Questões polêmicas da nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta e do adicional de 1% da COFINS-Importação

• Data: 28/11 (quarta-feira)
• Horário: 8h30 às 12h15
• Local: Transamérica Prime International Plaza (Alameda Santos, 981, Jd. Paulista, SP)

Este Painel de Debates pretende discutir os pontos controvertidos das novas legislações relativas à desoneração da folha de pagamentos e à oneração das importações, bem como eventuais discussões judiciais cabíveis.

Programa

1. CPRB

1.1. Panorama Constitucional

1.2. Panorama Legal e Regulamentar

1.3. Setores Abrangidos

1.4. Vigência

1.5. Base de Cálculo

1.6. Proporcionalização

1.6.1. Conceito de Receita Bruta Total

1.6.2. Posicionamentos da RFB

1.7. Impactos da Reclassificação Contábil

1.7.1. Preços de Transferência

1.7.2. Lucro da Exploração

1.7.3. Limite de Royalties

1.7.4. Benefício da Inovação Tecnológica

1.8. Possíveis Inconstitucionalidades

2. COFINS-Importação

2.1. Panorama Legal da Majoração da Alíquota

2.2. Produtos Abrangidos

2.3. Possíveis Inconstitucionalidades

2.4. Possíveis Afrontas a Acordos Internacionais

Programação

8h30 - Recepção

9h - Seminário

10h30 - Coffee Break

12h15 - Encerramento

Expositores

Sócios e Gerentes do escritório Gaia Silva Gaede & Associados