Fator acidentário de prevenção (FAP)

Fator acidentário de prevenção (FAP) - Implicações sobre a folha de pagamento

• Data: 4/12
• Horário: ver programação
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Analisar os reflexos das mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT/SAT (riscos ambientais do trabalho). Demonstrar, de maneira prática e objetiva, a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Possibilitar que os empregadores reduzam os gastos com folha de pagamento por meio de ações preventivas/corretivas.

Público-alvo

Profissionais de departamento de pessoal; Advogados; Contadores; Administradores; Gerentes; Demais interessados no tema.

Programa

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 - Riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 - Regras para enquadramento das alíquotas do RAT

1.3 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

2 - Benefícios previdenciários

2.1 - Auxílio-doença previdenciário

2.2 - Auxílio-doença acidentário

2.2.1 -Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 - Auxílio-acidente

2.4 - Aposentadoria por invalidez

2.5 - Pensão por morte

3 - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

3.1 - Reconhecimento do nexo

3.2 - Reflexos perante à empresa empregadora

3.3 - Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

4.1 - Índices de frequência, gravidade e custo

4.1.1 -Taxa de rotatividade

4.1.2 -Geração do FAP por empresa

5 - Periodicidade e divulgação dos resultados do FAP

5.1 - Como consultar o FAP por empresa

5.2 - Efeitos tributários

5.3 - GFIP/SEFIP

5.4 - Contestação do FAP

6 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

7 - Aspectos negativos e positivos do FAP

Programação

9h - Inicio

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Lincoln Eduardo Costacurta Ferrarezi
Advogado; Professor; Consultor da área Trabalhista e Previdenciária; Professor de cursos de treinamento interno de consultores; Professor de cursos de atualização e capacitação profissional (SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO PAULO).

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 10 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do evento.