PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos ...- Migalhas

Curso Prático

PIS e COFINS - regime não cumulativo, aspectos teóricos e práticos com a posição da RFB e do CARF

Data: 3/12
Horário: 9h às 18h
Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Transmitir aos participantes os intrincados meandros da legislação do PIS e da COFINS, os posicionamentos da Receita Federal do Brasil, do CARF e algumas novas propostas de entendimentos sobre os temas que serão abordados.

Público-alvo

Advogados, contadores, controllers e demais profissionais que participam direta ou indiretamente da tomada de decisões no âmbito fiscal de empresas.

Programa

1. Regimes cumulativo e não cumulativo

1.1. Critérios subjetivos e objetivos à sujeição de pessoas jurídicas aos regimes cumulativo e não cumulativo

1.2. Regime misto

2. Base de cálculo

2.1. Exclusões legais

2.2. Questões controversas

2.2.1. O ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

2.2.2. O ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS

2.2.3. O PIS e a COFINS na base de cálculo do PIS e da COFINS

2.2.4. Definição do fator de agregação da base de cálculo

2.2.5. Créditos presumidos de ICMS como base de cálculo de PIS e COFINS

3. Créditos

3.1. Regras gerais

3.1.1. Relação legal dos créditos possíveis

3.1.2. Regras à apuração de créditos na apuração do regime misto

3.1.3. Vedações ao crédito

3.1.4. Hipóteses de estorno do crédito

3.1.5. Contabilização dos créditos de PIS e COFINS

3.1.6. Hipóteses de saldo credor e sua utilização

3.1.7. Formas de recuperação de créditos extemporâneos

3.1.8. Cálculo do crédito e as aquisições de fornecedores do SIMPLES e lucro presumido

3.1.9. Crédito presumido sobre o estoque de abertura

3.2. Créditos em espécie

3.2.1. Bens para revenda

3.2.1.1. ICMS e IPI na base de créditos do adquirente

3.2.1.2. ICMS-ST na base de créditos do adquirente

3.2.1.3. O frete na base de créditos do adquirente

3.2.2. Insumos da atividade industrial

3.2.2.1 Definições de insumos a partir da legislação

3.2.2.2. Definições de insumos a partir de entendimentos da RFB

3.2.2.3. Definições de insumos a partir de entendimentos do CARF

3.2.2.4. Definições de insumos a partir de entendimentos do Judiciário

3.2.3. Insumos da prestação de serviços

3.2.3.1. Definições de insumos a partir da legislação e da RFB

3.2.3.2. Buscando um conceito de insumos da prestação de serviços

3.2.4. Créditos sobre edificações e benfeitorias

3.2.5. Créditos sobre aquisição de ativos imobilizados

3.2.5.1. Formas de apropriação de créditos ao longo do tempo

3.2.5.2. Vedações à apropriação da Lei nº 10.865/04

3.2.6. Créditos sobre energia elétrica

3.2.7. Créditos sobre frete da operação de venda e frete intercompany

4. Regime Monofásico

4.1. Distinções entre regime monofásico e substituição tributária

4.2. Regimes monofásicos na prática:

4.2.1. Combustíveis e óleos

4.2.2. Medicamentos e cosméticos

4.2.3. Automóveis e autopeças

4.2.4. Querosene de avião

4.2.5. Cerveja de malte e preparações compostas, não alcoólicas, para elaboração de bebida refrigerante; embalagem destas bebidas

4.2.6. Biodiesel

4.2.7. Álcool, inclusive para fins carburantes

4.3. Regime monofásico e não cumulativo

4.3.1. Vedações à apropriação de créditos sobre a aquisição de bens destinados à revenda

4.3.2. Possíveis discussões

5. Alguns aspectos polêmicos acerca do PIS e a COFINS sobre importações

5.1. Definição da incidência do PIS/COFINS importação de serviços

5.1.1. O que é serviço

5.1.2. Quais serviços são tributáveis

5.2. Definição da incidência do PIS/COFINS importação de bens

5.2.1. Entrada, desembaraço ou registro da DI?

5.2.2. Back to back

5.3. Cálculo do PIS e da COFINS importação

5.3.1. Conceituação do que é valor aduaneiro

5.3.2. Cálculo segundo a Constituição Federal

5.3.3. Cálculo segundo a Lei nº 10.865/04

5.3.4. Cálculo segundo a IN SRF 572/05

5.4. Algumas polêmicas sobre créditos

5.4.1. Créditos sobre despesas com desembaraço

5.4.2. Importação por conta e ordem de terceiros

5.4.3. Crédito sobre frete que transporta mercadorias do porto/aeroporto até o estabelecimento

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Investimento

R$ 790,00

Carga horária

7 horas e 30 minutos

*Inclusos : Material de Apoio; Coffee Break; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Realização