Execução trabalhista - atualidades e controvérsias

Execução trabalhista - atualidades e controvérsias

• Data: 30/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Uma grande preocupação das empresas brasileiras na atualidade são os passivos trabalhistas, sobretudo porque nos processos executórios, vêm aumentando sobremaneira os pedidos de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e consequentemente a responsabilização pessoal dos sócios, além da prática das penhoras online, além da penhora do faturamento das empresas.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h30

- Luís Otávio Camargo Pinto
Sócio responsável pelo departamento trabalhista YARSHELL, MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em economia e relações do trabalho pela mesma universidade. Advogado atuante nas áreas de direito do trabalho e direito Sindical. Integrante de bancas examinadoras do XXV e XXX Concursos de Ingresso da Magistratura do trabalho; Diretor Secretário do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas; sócio do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Integrante da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP (Comitê de Direito Processual do Trabalho).

O poder jurisdicional, a cultura da procrastinação e as condenações de litigância de má-fé

• Funções do processo;
• Procrastinação da execução trabalhista - meios utilizados e o risco da condenação por litigância de má-fé;
• Vale a pena recorrer? Até que ponto?;
• Custo dos recursos;
• Dano processual e seus desdobramentos;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

9h30 às 9h40 - Perguntas e comentários

9h40 às 10h30

- Carlos Vieira Cotrim
Advogado, professor universitário. Sócio do escritório Cotrim Advogados Associados . Graduado em 1981 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especializações em direito do trabalho. Atuou como advogado em Sindicatos de Trabalhadores, Associações Civis, Partidos Políticos, Câmara Municipal de São Paulo, Assembléia Legislativa e Empresas Públicas.

Controvérsias acerca da aplicação do código de processo civil no processo executório.

• Execução provisória;
• Citação no processo;
• Aplicação do art. 475 J do CPC - multa.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 11h - Coffee break

11h às 12h

- Patricia Krasiltchik Olszewer
Advogada formada pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas em 2004. Inscrita na OAB/SP sob o n.º 234.843. Especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e direito empresarial do trabalho pela FGV. Diversos cursos em direito trabalhista, empresarial pela AASP, OAB e Procuradoria da Fazenda Nacional entre os anos de 2002 a 2005. Especializada em consultoria jurídica empresarial e em consultoria trabalhista. Sócia de Sapira e Krasiltchik Advogados Associados.

Penhora e impenhorabilidade de bens

• Bens penhoráveis e impenhoráveis;
• Bens alienados fiduciariamente de grande valor;
• Práticas de penhora online - BACENJUD;
• Faturamento da empresa - legalidades.

12h às 12h10 - Perguntas e comentários

12h10 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h40

- Leandro Parras Abbud
Sócio do escritório Abbud e Amaral Sociedade de Advogados, Pós-graduado em Direito Processual Civil e especialista em Direito Processual do Trabalho. MBA em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV. Autor de livros na área do Direito Empresarial do Trabalho.

Defesa e o contraditório no processo de execução trabalhista.

• Embargos à execução;
• Embargos de terceiro;
• Impugnação à sentença de liquidação;
• Exceção de pré-executividade;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 15h20

- Newton Calabrez
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atua como advogado especialista nas áreas de direito do trabalho e direito sindical. É responsável pela área trabalhista do escritório Nunes & Sawaya Advogados prestando serviços jurídicos nos ramos empresariais de logística nacional e internacional, química, metalúrgica, bancária, hospitalar e ensino.

Leilão judicial eletrônico

• Leilão eletrônico - lances via internet;
• Arrematação e adjudicação de bens;
• Embargos à arrematação e à adjudicação

15h20 às 15h30 - Perguntas e comentários

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 16h50

- Marcello Vieira Machado Rodante
Sócio de Rodante & Scharlack Advogados. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Extensão em Fusões e Aquisições pela Instituto Internacional de Ciências Social. Especialista em Arbitragem pela Fundação Getulio Vargas e Extensão em Arbitragem Internacional pela Washington College of Law. Vencedor de Prêmio Nacional com o tema "Desconsideração da Personalidade Jurídica sob o âmbito no Novo Código Civil". Atuação focada na solução de litígios empresariais. Palestrante e autor de artigos especializados.

Desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade dos sócios

• Base legal para desconsideração da personalidade jurídica;
• Redirecionamento da execução trabalhista;
• Necessidade de citação dos sócios?;
• Responsabilidades e abrangência patrimonial dos sócios e administradores;
• Bens pessoais dos sócios;
• Fraudes e ocultação de bens;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

17h às 18h

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós graduada em direito processual civil e direito previdenciário, membro da comissão especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP, sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

Contribuições previdenciárias

• Competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias;
• Formas de cálculo;
• Aspectos controversos.

18h às 18h10 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.