Contratos - do planejamento à extinção

Contratos - do planejamento à extinção

• Data: 27/11
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O contrato é um instrumento indispensável para as empresas e tem se desenvolvido de forma muito ágil em razão das grandes mudanças no plano econômico e tecnológico, motivando novas formas de contratação. Hábeis palestrantes irão expor a importância do gerenciamento de contratos e da eficiência que esta ferramenta repercute na atividade empresarial. É essencial uma análise crítica e construtiva dos negócios desde as fases das propostas, para que sejam elaborados instrumentos equilibrados, como também se proporcione um domínio do conteúdo para defesa de interesses no âmbito judicial, se for necessário.

Público-alvo

Empreendedores, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h40

A importância de uma estrutura contratual eficiente

• Introdução legal;
• Capacidade das partes contratantes - requisitos;
• Objetivos do Contrato;
• Forma Contratual;
• Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil;
• A observância do principio do "pacta sunt servanda".

9h40 às 9h50 - Perguntas e comentários

9h50 às 10h20

As fases da negociação e as formas imprescindíveis na formalização de um contrato. Identifique medidas e procedimentos compatíveis com a sua empresa

• Proposta e aceitação;
• Contrato preliminar;
• Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
• Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais.

10h20 às 10h30 - Perguntas e comentários

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 11h30

- Paulo Bardella Caparelli
Advogado graduado pelo Mackenzie em 2003; Especialista em administração de empresas pela FGV/SP (CEAG); Especialista em Direito Societário e Contratual pela FGV/SP; Pós-graduado em Direito Norte-Americano pela Fordham Law University of New York; Professor titular de Direito Contratual da Faculdade de Indaiatuba (Max Planck); Sócio do escritório Espinela, Graça e Belmonte Advogados, responsável pelas Áreas Contratual e Societária.

As modalidades de previsão de multas e penalidades contratuais e a sua aplicabilidade de acordo com o Novo Código Civil

• Principais tipos de multas e penalidades;
• Práticas envolvendo a análise de riscos e a previsibilidade na aplicação de multas e penalidades;
• Indenização suplementar além das multas - como e quando pode ser estabelecida;
• Estipulação de juros - Juros moratórios;
• A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos.

11h30 às 11h40 - Perguntas e comentários

11h40 às 12h10

A importância da análise prévia na formatação de um contrato e a estipulação de garantias

• Principais tipos de garantias contratuais - espécies;
• Garantias em caso de rescisão por resilição e por resolução;
• Uso de garantias extraordinárias ou não convencionais e sua validade.

12h10 às 12h20 - Perguntas e comentários

12h20 às 12h40

- Marianne Albers
Advogada militante há mais de 15 anos, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996), especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pela mesma Universidade (2002), e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). Conselheira Empresarial da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-Alemanha no Rio Grande do Sul desde 2002. Atua no escritório Trench, Rossi e Watanabe de São Paulo nas áreas de contratos, responsabilidade civil contratual e aquiliana, direito administrativo e direito do consumidor, atendendo grandes empresas de distribuição de combustíveis, de construção civil, de telecomunicações, de transmissão de dados, fabricantes de veículos automotores, de equipamentos eletro-eletrônicos, entre outros, tanto na parte consultiva como na contenciosa. Palestrante em inúmeros eventos sobre Contratos, Responsabilidade Civil e Processo Civil.

Como agir nas hipóteses levantadas nas cláusulas de força maior, caso fortuito, onerosidade excessiva, entre outros

Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica e cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários

12h50 às 14h10 - Almoço

14h10 às 14h40

A gestão de contratos e a importância do departamento jurídico

• Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
• Implantação da política de gestão de contratos;
• Formalização de aditivos contratuais e alterações com ampliação e redução do escopo contratual;
• Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
• Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;
• SLA's (acordos de nível de serviço).

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 15h10

Aspectos legais e desafios dos contratos eletrônicos

• A forma e formação dos contratos eletrônicos;
• Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
• Negociações preliminares e momento da celebração;
• Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
• Meios de prova;
• O lugar do contrato;
• A responsabilidade dos intermediários.

15h10 às 15h20 - Perguntas e comentários

15h20 às 15h50

- Thiago do Amaral dos Santos
Advogado da área contratual na Barcellos Tucunduva - Advogados. Professor de Direito Comercial e Contratos na Universidade Cidade de São Paulo. Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas.

Discussões relativas às responsabilidades acerca da extinção dos contratos, situações previsíveis e não previsíveis.

• Nulidades;
• Condição resolutiva - tácita e expressa;
• Direito de arrependimento;
• Resolução;
• Resilição;
• Distrato;
• Morte.
• A importância da cláusula resolutiva - cuidados;
• Possibilidade de convencionar as responsabilidades em caso de extinção.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h20 - Coffee Break

16h20 às 16h50

O Poder Judiciário, cláusulas de arbitragem e decisões controversas

• Alternativas para mitigação de conflitos e de interesse nos conflitos contratuais.
• A busca ao Poder Judiciário para as soluções de conflitos contratuais.

16h50 às 17h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.