Valorização dos ativos ambientais das propriedades rurais

• Data: 7/11
• Local: São Paulo

A valorização das propriedades rurais supera a de imóveis nos centros urbanos, sinalizando o início da era de capitalização dos recursos naturais da Economia Verde. Os proprietários rurais de áreas de alto valor para conservação da natureza normalmente estão em locais isolados, ou possuem áreas pequenas desconectadas das demais.

A Lei que Dispões sobre a Vegetação Nativa (Novo Código Florestal - lei 12.651, de 25 de maio de 2012) introduziu cenários para remuneração por Cotas de Reserva Legal e Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (Ambientais), como Carbono. Com isto emergem novas oportunidades para valorar as propriedades rurais.

Tradicionalmente a alta das commodities agrícolas, o crescimento populacional e com ele da demanda por espaço para agricultura, indústria, comércio, moradia e outros, e os índices de produtividade são os principais responsáveis pela valorização dos imóveis rurais. A disponibilidade de estradas, portos, aeroportos e demais infraestrutura também determina o valor de um hectare de terra.

Com a Economia Verde e a perspectiva de capitalização dos recursos naturais, novas formas de geração de renda podem ser adicionadas a determinadas propriedades rurais, pela prestação de serviços ecossistêmicos, aumentando o seu valor total. Proprietários desconectados desta nova realidade global podem estar subvalorizando áreas de grande utilidade para a prestação de serviços ecossistêmicos

Com a crescente competitividade internacional por mercados, as commodities verdes passam a ter vantagens, e as propriedades rurais que produzem com qualidade ambiental mais valor. A gestão de carbono, de água e de biodiversidade, são apenas alguns exemplos de um crescente mercado de serviços ecossistêmicos. Os serviços ecossistêmicos são ativos ambientais das propriedades rurais, que podem ser manejados para gerar créditos. Estes créditos são utilizados por pessoas, empresas, empreendimentos, organizações, instituições e outros, para compensar seus impactos negativos.

Para os proprietários rurais os Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos - PSE sinalizam oportunidades de negócios e de valorização de suas terras, e entender as formas de mensuração, relatório e verificação destes valores podem ser fundamental para orientar procedimentos administrativos e jurídicos relacionados a propriedade rural.

Objetivo do Programa

O objetivo desse treinamento é atualizar os participantes sobre o Novo Código Florestal e as propostas de legislação de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (Ambientais) no nível nacional e as legislações estaduais vigentes e propostas. O treinamento vai ainda evidenciar o papel dos ativos ambientais das propriedades rurais para a valorização dos imóveis rurais. Serão apresentados estudos de caso de valoração de propriedades rurais pela prestação de serviços ecossistêmicos, e a contribuição que os Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos - PSE devem ter para a remuneração das atividades.

O treinamento irá proporcionar as condições básicas para a realização de inventários de prestação de serviços ecossistêmicos nas propriedades rurais, e demonstrar como ações de manejo podem aumentar a qualidade e quantidade disponibilizada.

Serão abordados os fundamentos para os mercados de carbono (incluindo REDD e REDD+), de água e de biodiversidade, evidenciando o papel das propriedades rurais no fornecimentos de serviços ecossistêmicos. Também serão discutidas opções de políticas públicas e Parcerias-Público-Privadas para atuar nos mercados da Economia Verde.

A Plataforma de Negócios em Bens e Serviços Ambientais - PNBSAE busca informar sobre a possibilidade de gerar renda e trabalho com os mercados para serviços ecossistêmicos. A forma de atuação e o estágio atual de trabalho serão abordados durante o treinamento.

Conteúdo Programático

Módulo 1: Novo Código Florestal

• Leis Anteriores Revogadas
• Leis Modificadas
• Texto Atual
• Impactos para os Proprietários Rurais Econômicos
• Ambientais
• Sociais

Módulo 2: Política nacional de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos

• Introdução
• Conceitos Internacionais e Ações
• Propostas de Legislação no Congresso Nacional
• PLS 309/2010
• Propostas de Legislação nos Estados
• Acre, RJ, PR, AM, SC, RS e outros

Módulo 3: Economia Verde

• Economia Verde
• Conceitos Internacionais e Ações
• Bens e Serviços Ambientais
• Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos
• Certificação de Carbono (Cases)
• Certificação de Água (Cases)
• Certificação de Biodiversidade (Cases)

Módulo 4: Responsabilidade Socioambiental Corporativa e Inventário e Neutralização de Emissões

• Antecedentes
• Definições
• Passivo Ambiental (Cases) Responsabilidade:
• Das empresas;
• Dos sócios;
• Dos administradores
• Compliance Ambiental
• Pré-auditorias Internas
• NBR ABNT ISO 26000: Diretriz de RSC
• 6 Princípios
• Critérios & Indicadores
• Inventário:  Impactos positivos
• Impactos negativos
• GHG system - o que é, como funciona
• Procedimentos internos - quais os mais importantes, como introduzir e monitorar
• Exempos - estudos de caso já implantados
• Fotossíntese e seqüestro de carbono - princípios científicos, realidade atual, perspectivas
• Estimativa de seqüestro de carbono por sistemas florestais, agroflorestais e silvipastoris - quanto seqüestram as arvores, os sistemas e como otimizar e certificar isso
• Software para estimativas de carbono florestal - CO2FIX, carboplan e outros

Módulo 5: Valorização dos Ativos Ambientais das Propriedades Rurais

• Cenário Global
• Brasil
• Propriedades rurais
• UBSAE e PNBSAE: Mecanismos de transferência de recursos financeiros e serviços ecossistêmicos
• Funcionamento, Estatuto, Regulamento, Guia de Negócios, Consultores, Auditores, Inventários, PIN, Projetos, Créditos e Certificações

Instrutor/Palestrante

- Eder Zanetti
Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (2000), MSC na área de Silvicultura (Sustainable Forestry and Land Use Management) pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (2003) e doutor em Manejo Florestal Sustentável pela UFPR (2012). Agraciado com o Prêmio Fulbright Scholar-in-residence (2005), Finalista do Prêmio BASA de Empreendedorismo Sustentável (2007 - Armazéns Florestais), Vencedor do Prêmio Samuel Benchimol, na área Ambiental (2008 - proposta de criação de um mercado para serviços ecossistêmicos das áreas rurais na Amazônia Brasileira) e do prêmio AMBIENTAL2012 (Projeto Green Farm CO2FREE). Autor da proposta de uma Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos do Brasil, foi por três anos responsável pela área de mudanças climáticas globais e serviços ambientais das florestas no Centro Nacional de Pesquisas Florestais da Embrapa, também ministrou o tema de Manejo Florestal Sustentável na Amazônia Brasileira e nos EUA, através do programa Scholar-in-residence da comissão Fulbright. Atuou como profissional de Engenharia Florestal em 21 países (Alemanha, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Espanha, EUA, França, Gana, Holanda, Hong Kong, Índia, Itália, Noruega, Panamá, Paraguai, Peru, Rússia, Suiça, Suriname e Uruguai), incluindo temas como Silvicultura Tropical e Plantações Florestais com espécies nativas e introduzidas, Manejo Florestal Sustentável de Impacto Reduzido, Certificação Florestal FSC e CERFLOR, Mudanças Climáticas Globais e Desenvolvimento de Projetos de Carbono, Pagamentos/Remuneração por Serviços Ambientais (incluindo PFM e REDD/REDD+), Biomassa e resíduos para geração de energia, florestas energéticas, espécies alternativas para produção de biocombustíveis. Já produziu 8 livros e tem 5 publicados (Arquitetura Florestal; Setor Florestal; Globalização e Vantagem Competitiva das Florestas; Certificação e Manejo de Florestal; Mudanças Climáticas Globais, Florestas, Madeira e Carbono). Atualmente trabalha com projetos de manejo de serviços ecossistêmicos, que incluem inventários florestais, de carbono, água, biodiversidade, beleza cênica, recreação, habitat e P&D para implantação de MFS e de projetos para pagamento por serviços ecossistêmicos - PSE. Ministra cursos de Economia Verde, RSC, certificação de carbono, Certificação de Água, Certificação de Biodiversidade e pagamentos por outros serviços ecossistêmicos. Registrado em 2008 como revisor externo de metodologias florestais da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC CDM AR ROE), desde 2011 membro alternado do Painel Técnico da Global Conservation Standard - GCS (Escopo 4 - Financiamento e Fomento de Mercados para Serviços Ecossistêmicos), membro da Parceria Internacional Iniciativa Satoyma para Biodiversidade - IPSI, e stakeholder da 2a. Assembléia Geral do Painel Intergovernamental de Ciência e Política para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - IPBES. Atua no assessoramento de investidores, empresas e proprietários rurais nacionais e internacionais, para o desenvolvimento de projetos florestais, projetos de carbono - incluindo mecanismo REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação das florestas) e REDD+. Desenvolve metodologias de PSE, incluindo aquelas voltadas para compatibilizar a produção de commodities com a conservação da natureza nos cenários rurais (Biomas, Ecossistemas).

Realização