Passivos ambientais e as responsabilidades empresariais
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Atualizado às 10:13
Seminário
Passivos ambientais e as responsabilidades empresariais
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Data: 23/11
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Horário: 9h às 18h
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
A atuação dos órgãos governamentais de proteção ao meio-ambiente tem sido cada vez mais intensa. Por conta disso, é tarefa imprescindível nas atividades empresariais compreender seus riscos ambientais, aplicar medidas preventivas e conhecer os desdobramentos quanto às responsabilidades ambientais, civis e criminais, além de um eficiente gerenciamento de passivos ambientais.
Público alvo
Presidentes, diretores, gerentes e administradores de empresas, profissionais da área ambiental, advogados, engenheiros e auditores ambientais e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
Gerenciamento de passivos ambientais.
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Dano ambiental e passivo ambiental;
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Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada;
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Áreas contaminadas - fontes de contaminação e tipos de contaminantes;
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Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;
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Avaliação de riscos;
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Estratégias de remediação;
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Gerenciamento e implicações legais;
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Seguro ambiental.
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Coffee Break
10h40 às 11h50
Medidas Judiciais e a Remediação de Passivos Ambientais
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Autuações ambientais;
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Termos de ajustamento de conduta - TAC;
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Comunicação espontânea;
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Auto denúncia;
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Inquérito civil;
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Ação civil pública.
11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Coffee Break
13h30 às 14h50
Responsabilidade Ambiental Empresarial na Esfera Administrativa.
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Procedimentos de risco e a prevenção como forma de evitar infrações administrativas;
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Legislação aplicável;
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Tipos de infrações administrativas;
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Sanções aplicáveis;
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Responsabilidades da pessoa jurídica e dos sócios;
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Processo administrativo;
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Execução judicial;
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Apresentação de casos práticos.
14h50 às 15h - Perguntas e Comentários
15h às 16h10
Responsabilidade Ambiental Empresarial na Esfera Criminal
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Crime ambiental;
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
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Responsabilidade penal da pessoa física;
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Condutas tipificadas e sanções aplicáveis;
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Condenações e cumprimento da sentença;
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Transação penal e medidas de remediação de danos;
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Suspensão condicional do processo;
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Posicionamentos atualizados e apresentação de casos práticos.
16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários
16h20 às 16h40 - Coffee Break
16h40 às 17h50
Walter Hellmeister Junior
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Completou créditos para o Mestrado na área do Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos em 2004. Docente em cursos de pós-graduação e de especialização nas áreas de Gestão Ambiental e Direito Ambiental, tendo ministrado aulas, dentre outras, na Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas -UNICAMP, Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Centro Universitário SENAC e CETESB. Como advogado, atuou por cerca de vinte anos no departamento jurídico da Agência Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Atualmente é Consultor na área de Direito Ambiental do Escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Responsabilidade Ambiental Empresarial na Esfera Civil
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Dano ambiental e dano moral ambiental;
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Responsabilidade objetiva e solidária;
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Desconsideração da personalidade jurídica da empresa;
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Alcance da limitação de responsabilidades ambientais nos contratos comerciais;
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Transação civil e medidas de remediação de danos;
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Reparação e compensação do dano ambiental;
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Posicionamentos atualizados e apresentação de casos práticos.
17h50 às 18h - Perguntas e Comentários
Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou