Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais

Holdings imobiliárias, incorporadoras e programas habitacionais

• Data: 23/11
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Os assuntos abordados neste seminário visam destacar de maneira prática e objetiva os aspectos legais no planejamento e constituição de holdings, as vantagens fiscais, tributárias e responsabilidades legais. Traz ainda uma exposição dos principais programas habitacionais e os incentivos e benefícios fiscais advindos destes. Trata-se de um evento indispensável às empresas do segmento imobiliário, instituições financeiras, gestores de empresas e de negócios, advogados, entre outros, tudo, em razão da grande repercussão econômica e social que o setor imobiliário tem apresentado.

Público alvo

Empresários do ramo imobiliário, grandes investidores, gestores de empresas e de negócios, advogados, bancários, contadores, administradores e consultores imobiliários e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Rafael Zanini França
Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo, cursando LLM - Master os Laws em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/SP. Advogado do integrante do escritório PMKA Advogados Associados.

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos societários:

• Objeto social;
• Áreas de atuação;
• Constituição ou conversão de uma empresa em holding imobiliária/incorporadora - vantagens e desvantagens;
• Formas de atuação;
• Hipóteses de exclusão de sócio ou quotista;
• Posição doutrinária.

10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h55

Holding imobiliária/incorporadora - aspectos tributários:

• Planejamento tributário - Vantagens e desvantagens;
• Sociedades off shore;
• Processo sucessório;
• Formas de atuação;
• Parcerias para o desenvolvimento do setor;
• Posição doutrinária.

11h55 às 12h05 - Perguntas e comentários

12h05 às 13h35 - Almoço

13h35 às 14h40

Contratos ligados à atividade imobiliária:

• Os contratos antes e depois da lei 9.514/97;
• Tipos de contratos;
• Legislação aplicada;
• Condomínios e shopping centers;
• Loteamentos urbanos e rurais;
• Loteamento X incorporação - diferenças.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h05 - Coffee break

15h05 às 16h05

Programas habitacionais:

• Linhas de financiamentos imobiliários;
• Programa "minha casa minha vida" - plano Federal;
• CDHU-SP e os planos habitacionais no Estado;
• SEHAB-SP e os programas habitacionais do município;
• Convênios entre União, Estados e Municípios;
• Os incentivos e benefícios fiscais;
• Programas habitacionais privados - cooperativas, sindicatos, associações de classe, entre outros.

16h05 às 16h15 - Perguntas e discussão

16h15 às 17h25

Outros aspectos legais:

• Securitização de recebíveis imobiliários;
• As incorporadoras e o mercado financeiro e de capitais;
• Responsabilidade civil dos representantes das incorporadoras;
• Código Civil de 2002 - alterações aplicáveis a atividade imobiliária;
• Arbitragem na dissolução de empresas;
• Posição doutrinária e jurisprudencial;
• Considerações finais.

17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quórum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.