Curso - Redação de Contratos

Curso

Redação de Contratos

• Data: 18/10
• Horário: das 9h às 17h
• Local: Grand Plaza Hotel, rua Leôncio de Carvalho, 201, SP

Objetivos

Transmitir aos participantes as técnicas adequadas para formular as cláusulas essenciais dos contratos a fim de que possam redigi-las corretamente, através da redação em classe de um contrato que será avaliado pelo apresentador e comentado com os alunos

Programa

1ª Parte

1.O Consentimento

• Capacidade para consentir
• Consentimento eletrônico
• Formas de manifestação do conhecimento

2.Cláusulas essenciais

O Objeto

• Nos contratos de compra e venda de mercadorias
• Nos contratos de prestação de serviço
• Nos contratos de bens intangíveis (Know how, marcas patentes etc.)

Tipos de preço

• Formas de estipular o pagamento
• A moeda de pagamento

Prazo

• Determinado: cuidados na prorrogação
• Indeterminado: Cláusulas de aviso
• A termo de data

A Cláusula resolutória

• Distinção entre resolução e resilição
• O pacto comissório tácito e expresso

A Cláusula Penal

• Compensatória - Indenização Suplementar
• Moratória
• Cominatória
• A estipulação de juros: moratórios e remuneratórios
• Cláusula de não indenizar

2ª Parte - Aula Prática

3.Redação das cláusulas essenciais de um contrato de compra e venda

• O objeto será determinado pelo apresentador em classe.
• Serão formados grupos de participantes para elaborar as cláusulas do item 1 acima, no prazo de uma hora e quinze minutos.

4.Discussão e avaliação dos textos produzidos

Apresentador

Dr. Leslie Amendolara - Advogado especializado em direito empresarial, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia. Autor de diversas obras, destacando-se: "Como evitar a Guerra da Sucessão", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos", "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais" e O Diretor executivo no Direito Brasileiro

Serão conferidos certificados no final do seminário

Observação

Comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 36 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.