Curso avançado sobre sociedades anônimas abertas

Grupo de no máximo 7 pessoas

• Data: 22/11
• Horário: 9h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 2006, 9º andar, cj. 914, SP

Objetivo

O curso trata dos aspectos mais relevantes da Lei das S.A's e Instruções da CVM sobre companhias abertas, visando transmitir aos participantes conhecimentos que os habilitem a resolver questões oriundas dessa complexa legislação.

Público-alvo

Advogados, Administradores de Fundos de Ações, Administrador de Fundos de Private Equity, Administradores de carteiras, Auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição da matéria, debates com os participantes e apresentação de "cases".

Programa

1 - Controle Acionário

• Estrutura do Controle acionário
• Formas de Organizar o Controle: Acordos de acionistas; Constituição de Holding
• Responsabilidades do Controlador: Abuso do direito de votos; Abuso de poder; Ações contra o Controlador
• Transferência do Controle Acionário (tag along): Alienação direta ; Alienação indireta ; Oferta publica.

2 - Direito dos Minoritários na Estrutura Orgânica da Empresa:

• Acesso ao Conselho de Administração;
• Acesso ao Conselho Fiscal;
• Convocação de Assembléias;

3 - Fechamento de Capital: Oferta Publica: Formas de calcular o preço; Acionistas concordantes e discordantes; O Leilão

4 - O Dever de Informar

• O que deve ser informado e quando
• Fato relevante
• A figura do Insider:

- Quem é insider; Insider primário e secundário;

• O crime de uso de informação privilegiada
• Penalidades no âmbito Civil e da Comissão de Valores Mobiliários
• O processo Administrativo Sancionador na CVM

Material de apoio: Os participantes receberão uma apostila completa sobre a matéria e o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.

- Leslie Amendolara
Advogado e Consultor Jurídico em Sucessão Familiar; Direito Empresarial; Contratual; Mercado de Capitais; Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 840,00

* Inclusos : O livro do apresentador "O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais", coffee break, almoço e certificado.

Desconto: 10%: para as empresas ou pessoa física que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

*Atenção: Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

Realização