Direito das sucessões

• Data: 15, 17, 22 e 24/10
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

15/10

Sucessão legítima - Parte I.

- Da nova ordem de vocação hereditária.

• O novo art. 1.829 versus o antigo art. 1.603. Histórico. Evolução da ordem de "chamamento". Ordenações Filipinas. Código Beviláqua. Código Reale.

- Sucessão do descendente.

• Sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus, com descendentes comuns e com descendência híbrida.

- Sucessão do ascendente.

• Concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.

- Sucessão exclusiva do cônjuge.

• Irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

17/10

Sucessão legítima - Parte II.

- Dos herdeiros necessários.

• A situação do companheiro.

- Do direito de representação.

• Conceito, requisitos, hipóteses e consequências.

- Sucessão do colateral.

• Única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio versus sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.

- Sucessão do companheiro.

• Base de cálculo para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus, descendentes comuns, descendência híbrida e demais herdeiros. Direito real de habitação.

- Dr. André Borges de Carvalho Barros

22/10

Sucessão testamentária - Parte I.

- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários.

- Das substituições.

• Vulgar, recíproca e fideicomissária.

- Da deserdação.

• Comparação com indignidade.

- Da redução das disposições testamentárias.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

24/10

Sucessão testamentária - Parte II.

• Do testamento em geral.
• Da capacidade de testar.
• Das formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular.
• Dos testamentos especiais: marítimo, aeronáutico e militar.
• Do codicilo.
• Das disposições testamentárias.
• Dos legados.

- Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00

Realização