Segurança Pública, Direitos e Justiça

• Data: 3/10
• Horário: 8h às 20h
• Local: Auditório 12° andar - Praia de Botafogo, 190.

Experiências e iniciativas em políticas públicas no plano nacional e internacional serão debatidos no seminário "Segurança Pública, Direitos e Justiça" no dia 3/10 na FGV DIREITO RIO. O evento, resultado da parceria entre a Escola e a Fundação Ford, contará com a presença de acadêmicos, políticos e especialistas para discutir políticas de segurança pública, regulação fundiária urbana, acesso à justiça e resolução de conflitos. O seminário é aberto ao público mediante inscrição prévia.

O evento será seguido de um coquetel de lançamento do livro: "UPPs, DIREITOS E JUSTIÇA: Um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo" da autoria de Fabiana Luci de Oliveira, sendo autores convidados Maria Tereza Sadek, Pedro Abramovay e Izabel Nuñez.

O Seminário contará com palestras de diversos especialistas. Entre eles os professores Miguel Emilio La Rota, do Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad da Colômbia, Edésio Fernandes, da University College London, Marcelo Burgos, da PUC, e Maria Tereza Sadek, da USP, além do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, do vice-diretor da FGV DIREITO RIO, Sérgio Guerra, dos professores Pedro Abramovay e Luci Oliveira e da professora do CPDOC Dulce Pandolfi.

Programação

8h às 9h - Credenciamento dos Participantes

9h às 10h30 - Abertura Oficial do Evento

Membros da Mesa

- Sérgio Guerra
Vice-diretor FGV DIREITO RIO

- Carlos Ivan Simonsen Leal
Presidente FGV

- Letícia Osório
Fundação Ford

- Kelly Oliveira Araújo
SRJ - MJ

10h30 às 12h - 1º Painel: Segurança Pública e Territórios

Coordenador do Painel

- José Marcelo Zacchi
IETS

- Luciane Patrício
SSEVP - SESEG/RJ

Do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) às Unidades de Polícia Pacificadora (UPP): aprendizados, perspectivas e desafios.

- Guaracy Mingardi
GV Law - FGV/SP

A Cracolândia e as Intervenções do Estado.

- Pedro Abramovay
FGV DIREITO RIO

As UPPs e o longo caminho para a cidadania nas favelas do Rio de Janeiro.

Debatedor

- Luiz Eduardo Soares
UERJ

12h30 às 13h30 - Almoço

14h às 16h - 2º Painel: Experiências de Regularização Fundiária Urbana: Desafios e Possibilidades Jurídico-Institucionais

Coordenador do Painel

- Letícia Osório
Fundação Ford

- Alex F. Magalhães
IPPUR-UFRJ

Políticas de regularização e o problema dos instrumentos jurídicos escolhidos para a titulação dos beneficiários.

- Laura Rico Gutiérrez de Piñeres
Universidad de los Andes

Expansão de Bogotá: Políticas que legalizam a exclusão.

- Vitor Chaves
Direito Rio - FGV/RJ

Regularização fundiária urbana: o caso das favelas cariocas.

Debatedor

- Edésio Fernandes
DPU Associates, Reino Unido

16h às 16h30 - Coffee break

16h30 às 18h30 - 3º Painel: Direito e Acesso à Justiça em Assentamentos Urbanos

Coordenador do Painel

- Maria Tereza Sadek
USP

- Marcelo Burgos
PUC/RJ

Agências de proximidade, direitos e territórios populares.

- Miguel Emilio La Rota
DeJusticia - Colômbia

Acceso a la justicia en Colombia; algunas reflexiones.

- Luci Oliveira
Direito Rio - FGV/RJ

Conflitos e acesso às instituições formais de justiça nas favelas do Cantagalo e do Vidigal.

Debatedora

- Dulce Pandolfi
CPDOC - FGV/RJ

19h às 20h: Encerramento e coquetel de lançamento do livro UPPs, DIREITOS E JUSTIÇA: Um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo.