Importação - procedimentos

Curso Prático

Importação - procedimentos

Data: 9/10
Horário: 9h às 18h
Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer quanto aos principais aspectos do processo de importação, abordando de forma teórica os procedimentos operacionais.

Público-alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior; Estudantes; Demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a sistemática das importações.

Programa

1. Introdução

Aspectos conceituais do Comércio Exterior: Zona primária e Zona Secundária;
Interveninetes: Despachantes, armadores, agentes de compra e venda, importadores, cias de seguro, etc.;
Estrutura do Comércio Exterior brasileiro: MDIC, SECEX, DECEX, RFB, Banco Central, órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, Etc);
Tipos de mercadorias: Livres, proibidas, suspensas e controladas.

2. Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

Radar pessoa física;
Radar Pessoa Jurídica: Modalidade Simplificada e Ordinária;
Procedimentos para habilitação.

3. Controle das operações de Comércio Exterior

Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
Perfil Importador;
Licença de Importação;
Acesso ao SISCOMEX;
SISCOMEX Carga.

4. Responsabilidades do Exportador e do Importador

Noções de Negociação Internacional;
Termos de Negociação Internacional - INCOTERMS 2010;
Documentos na importação.

5. Classificação Fiscal de Mercadorias

Conceito e aplicabilidade da classificação fiscal;
Sistema Harmonizado - HS Code;
Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM;
Tarifa Externa Comum - TEC.

6. Gerenciamento dos tributos na importação

Imposto de Importação;
IPI;
PIS;
COFINS;
ICMS;
Outras despesas na importação;
Benefícios do ICMS - Alíquota e redução de base de cálculo.

7. Nacionalização de mercadoria

Registro da declaração de Importação;
Canais de parametrização: Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza;
Desembaraço Aduaneiro;
Comprovante de importação - CI.

8. Outros aspectos da Importação

Revisão Aduaneira;
Importação de material usado;
Operações por courier.

9. Regimes aduaneiros especiais

Drawback Integrado: Conceito e orientações gerais nas modalidades suspensão e isenção;
Importação para feiras e eventos em Regime Especial de Admissão Temporária;
regime Especial de Entreposto Aduaneiro.

10. Exercícios práticos

Programação

9h - Início

10 - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Bacharel em Comércio Exterior; Diretor da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda; Professor do Instituto Presbiteriano Mackenzie; Professor do MBA em Gestão Tributária do INPG; Professor do MBA em Gestão de Comércio Exterior da Anhembi Morumbi; Professor e Consultor do SENAC - SP; Professor da ABRACOMEX; Consultor da FiscoSoft; 27 anos de experiências em operações internacionais: importação e exportação.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias corridos após a realização do curso)

Realização