V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro: administração pública e suas parcerias

• Data: 2 e 3/10
• Horário: ver programação
• Local: Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro, RJ)

O Auditório da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) vai receber, nos dias 2 e 3/10, o V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O eixo central do Congresso é a "Administração Pública e suas Parcerias" e tem a proposta de levantar debates e palestras sobre as formas de parcerias realizadas com o Estado e suas diversas possibilidades e modalidades.

Entre os assuntos, temas como as Parcerias Não Contratuais, Terceiro Setor, Responsabilidade Civil Extracontratual, Licitação nas Parcerias Público-Privadas, Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais, Gestão de Recursos, Controle Interno e Externo, entre outros.

Programação

2/10 - terça-feira

9h - Credenciamento

9h30 às 10h - Abertura

10h às 12h - Conferências de Abertura

Parcerias e Democracia

- Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.

Parcerias da Administração e os Novos Controles

- Odete Medauar
Doutora em Direito e Livre-Docente em Direito na Universidade de São Paulo. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo. Professora Visitante da Université Paris 1, Sorbonne.

12h às 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 às 15h - Parcerias e Legitimidade

Parcerias e Eficiência Administrativa

- Patrícia Baptista
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Exercício de Poderes Públicos por Entidades Privadas

- Maurício Carlos Ribeiro
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Poder Judiciário e Parcerias: Uma Perspectiva Dialógica da Função Jurisdicional

- Leila Maria Carrillo Cavalcante Ribeiro Mariano
Desembargadora Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretora-Presidente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).

15h às 15h30 - Intervalo para café

15h30 às 17h - Parcerias Não Contratuais

Administração Pública e Parcerias: As Modalidades não Contratuais e o Princípio Licitatório

- José Carlos Vasconcellos
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

Terceiro Setor e Poder Público: Participação, Colaboração e Controle

- Luciane Moessa de Souza
Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procuradora do Banco Central do Brasil. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Parcerias da Administração no Esporte

- Fernando Barbalho
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor dos Programas de Pós-Graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

17h às 18h - Conferência

Responsabilidade Civil Extracontratual: Polivalente Instrumento Jurídico de Engenharia Social?

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

3/10 - quarta-feira

9h30 às 10h30 - Conferência

O Negócio Jurídico Parciário Atípico

- Sérgio D'Andrea Ferreira
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Federal aposentado.

10h30 às 12h - Parcerias Público-Privadas: Formatação e Licitação

A Participação do Mercado na Definição do Objeto das PPPS

- Flávio Amaral
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes.

Licitação nas Parcerias Público-Privadas: Questões Relevantes

- Rafael Oliveira
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Tutela da Concorrência nas Licitações para Contratação de Parcerias

- Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

12h às 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 às 15h - Parcerias e Novos Desenhos Obrigacionais

Contrato Aliança e sua Aplicação para a Administração Pública

- Renato Otto Kloss
Mestrando em Direito Regulatório e da Concorrência pela Universidade Candido Mendes. Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas.

Gestão dos Recursos da Previdência Complementar dos Servidores Públicos por Instituições Financeiras

- Felipe Derbli
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes - Centro/RJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).

Novos Modelos de Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Concessões Públicas

- Alexandre Santos de Aragão
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

15h às 16h30 - Parcerias e Controle

Controlando os Riscos: Qual o Papel dos Tribunais de Contas na Distribuição de Riscos em Contratos Administrativos de Longo Prazo?

- Márcio Monteiro Reis
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Regulatório no Curso de Especialização em Direito da Administração Pública da Universidade Federal Fluminense. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).

Controle Interno e Externos das Parcerias Públicas

- Flávio de Araújo Willeman
Mestre em Direito. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Parcerias entre Entidades Públicas e Contrapoderes

- Vanice Lírio do Valle
Pós-doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV/RJ (EBAPE). Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

16h30 às 17h - Intervalo para café

17h às 18h - Conferência de Encerramento

Direito à Informação: Pressuposto e Elemento Legitimador das Relações de Parceria da Administração Pública

- Clèmerson Merlin Clève
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor Titular da Universidade Federal do Paraná e da UNIBRASIL.

*A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Carga horária

15 horas