6º Fórum Brasileiro de controle interno e auditoria da administração pública

• Data: 17 e 18/9
• Horário: ver programação
• Local: Castro's Park Hotel (Araguaia Convention Center - Av. República do Líbano, 1520 - Setor Oeste - Goiânia/GO)

Goiânia vai receber, nos dias 17 e 18/9, o 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública. O evento é uma promoção do Conselho dos Dirigentes de Controle Interno dos poderes da União (DICON) e da Editora Fórum, com apoio institucional do Controle Geral da União (CGU), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O evento, que ano passado aconteceu em Brasília, com sucesso, mais uma vez vai reunir especialistas da área, juristas, profissionais do Direito, auditores, professores e estudiosos que vão trocar experiências e levantar assuntos envolvendo a aplicação dos recursos públicos, licitações, contratos, fiscalização e os mecanismos de controle interno e auditoria da administração pública.

Entre os palestrantes, nomes como o Weder de Oliveira, Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Ronald da Silva Balbe, Diretor de Planejamento da SFC/ CGU, Cláudio Couto Terrão, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Carlos Siqueira, Secretário de Estado Chefe da Controladoria Geral do Estado de Goiás, Marcos Nóbrega, Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e Fabrício Motta, Professor da Universidade Federal de Goiás e Procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO, entre outros.

O objetivo do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, voltado para todos os servidores que atuam nas áreas de controle e auditoria das esferas municipal, estadual e federal, de todos os poderes, além de Advogados da União, Procuradores Federais, Assistentes Jurídicos e ocupantes de cargo de direção e assessoramento, é promover uma discussão aprofundada sobre temais atuais envolvendo o desenvolvimento das funções de controladoria e auditoria para a eficiência da gestão pública.

Programação

17/9 - segunda-feira

9h - Credenciamento

9h30 às 10h - Abertura

- Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum

10h às 12h - Conferências de Abertura

Independência e Autonomia do Controle Interno frente à Complexidade do Relacionamento entre os Diversos Órgãos Administrativos

- Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social. Professor da Universidade Tuiuti do Paraná. Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB-PR.

A Individualização das Responsabilidades no Controle Interno da Administração

- Fabrício Motta
Doutor em Direito do Estado. Professor da Universidade Federal de Goiás. Procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG).

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h30 - Auditoria de Obras Públicas e Sustentabilidade

Auditoria em Licitações Sustentáveis: Casos Selecionados da Jurisprudência do TCU

- Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

Compartilhamento e Divisão de Competências na Fiscalização de Contratos: Atribuição dos Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente, Controle Interno e Controle Externo

- Marcos Nóbrega
Doutor e Pós-doutor em Direito. Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Espaço para Debates

15h30 às 16h - Intervalo para café

16h às 18h - Desafios à Efetividade do Controle Interno

Controle Interno voltado para Resultados

- Ronald da Silva Balbe
Mestre em Administração Pública. Diretor de Planejamento da SFC/CGU.

Possibilidades e Contornos Jurídicos do Controle Consensual da Administração: Reflexos nas Atividades de Auditoria e Correição

- Luciano Ferraz
Doutor e Mestre em Direito. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC-MG. Advogado. Parecerista.

Espaço para Debates

18/9 - terça-feira

9h às 10h30 - Regime Previdenciário dos Servidores Públicos

Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência: Alternativas para Encontrar o Equilíbrio Financeiro e Atuarial

- Leonardo José Rolim Guimarães
Mestre em Administração. Graduado em Engenharia Civil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Consultor de Orçamento na Câmara dos Deputados.

Competências Relativas ao Controle e Auditoria dos Fundos de Previdência

- Cláudio Couto Terrão
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Espaço para Debates

10h30 às 12h - Gestão de Riscos na Administração pública

Governança e Gestão de Riscos na Administração Pública

- José Matias-Pereira
Doutor em Ciência Política. Pós-doutor em Administração. Economista. Advogado. Professor de Finanças Públicas e Administração Pública. Pesquisador associado do Programa de Pós-graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília.

Gestão de Riscos Aplicada à Atividade de Controle: Experiências na Auditoria de Licitações e Contratos

- Licurgo Mourão
Doutorando em Direito Econômico e Financeiro. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Espaço para Debates

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h30 - Painel de Experiências: Atendimento aos Pedidos e Demais Desafios para a Eficácia da Lei de Acesso à Informação

- Valdir Agapito Teixeira
Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

- Cristiana Fortini
Controladora-Geral do Município de Belo Horizonte (MG). Doutora em Direito Administrativo. Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais.

- José Carlos Siqueira
Secretário de Estado Chefe da Controladoria Geral do Estado de Góias.

15h30 às 16h30 - Conferência de Encerramento

A Efetividade do Controle Social e a Construção da Cidadania

- Jorge Hage Sobrinho
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União.

* A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Carga horária

12 horas