Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres

Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres

• Data: 27/9 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

No processo de dissolução parcial de sociedade os procedimentos de apuração de haveres são muito complexos, controversos e delicados. Assim, compreender o procedimento de apuração do valor econômico da empresa e adotar premissas estratégicas são requisitos fundamentais neste processo. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais acerca do assunto, o papel determinante de um balanço atualizado, prazos e formas de pagamentos, além da visão atualizada dos Tribunais superiores.

Público-alvo

Sócios, empresários, contadores, administradores, auditores, economistas e advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Resolução parcial da sociedade - aspectos relevantes.

A resolução parcial da sociedade é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas, assim cautelas são imprescindíveis:

• Causas de dissolução parcial da sociedade;
• Procedimentos de dissolução;
• Dos sócios dissidentes;
• Da necessidade de perícia judicial e balanços;
• Ativos intangíveis em apuração de haveres
• Laudo pericial;
• Entre outros.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee break

10h35 às 11h50

- Lúcia Helena Santana D'Angelo Mazará
Advogada - OAB/SP 139.046. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 1995. Pós-graduada em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - em 1998. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP - em 2007. Tese: Os Aspectos Tributários nas EFPCs. Experiência profissional nas áreas de "Fundos de Pensão" (Previdência Complementar Aberta e Fechada) e Planejamento Patrimonial e Empresarial. Sócia do escritório Schmidt e Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados.

A apuração de haveres dos sócios;

• O momento da apuração de haveres;
• A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
• Critérios de apuração dos haveres;
• A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e quando feita judicialmente;
• Balanço especialmente levantado;
• O valor e a forma de reembolso;
• Entre outros.

Prazo de pagamento. Aplicação da cláusula contratual ou não.

Posicionamento dos tribunais quanto ao momento do pagamento além do cabimento da aplicação de juros

11h50 às 12h - Perguntas e discussões

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h

- Paulo Bardella Caparelli
Advogado graduado pelo Mackenzie em 2003; Especialista em administração de empresas pela FGV/SP (CEAG); Especialista em Direito Societário e Contratual pela FGV/SP; Pós-graduado em Direito Norte-Americano pela Fordham Law University of New York; Professor titular de Direito Contratual da Faculdade de Indaiatuba (Max Planck); Sócio do escritório Espinela, Graça e Belmonte Advogados, responsável pelas Áreas Contratual e Societária.

Resolução parcial da sociedade e divergências entre os sócios

Na resolução parcial da sociedade em não ocorrendo acordo entre os sócios, as divergências na apuração de haveres se dá judicialmente e a liquidação destes valores por arbitramento, principais causas de divergência:

• Ausência de critérios entre as partes;
• Justa causa;
• Falta de previsão contratual;
• Inaplicabilidade do acordo pactuado;
• Exclusão do sócio majoritário;
• Entre outros.

1. Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres e antecipação de tutela.

• Concessão da liminar e requisitos;
• Da necessidade de exame das contas bancárias e afronta ao direito de sigilo bancário;
• Longa disputa judicial e a forma de pagamento - aspectos controvertidos.

Posicionamento dos tribunais superiores.

15h às 15h10 - Perguntas e comentários

15h10 às 15h30 - Coffee break

15h30 às 16h50

- Daniel Bijos Faidiga
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE) em 2000, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 2003, mestre em Direito Processual Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) em 2007 e graduado em pós-graduações "LLM" em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em Direito Societário pelo IBMEC/INSPER em 2011. Coordenador da área cível do escritório Leite de Barros Zanin Advocacia

Responsabilidade patrimonial dos sócios

A retirada, exclusão ou morte dos sócios não o exime, nem os seus sucessores, da responsabilidade pelas obrigações anteriores a sua saída.

• Conceito da responsabilidade patrimonial;
• Prazos;
• Efeitos;
• Casos de abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial.

Posicionamento dos tribunais superiores.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.