Congresso nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho

• Data: 11 a 14/9
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

11/9

19h - O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho na atualidade.

- Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Juiz do Trabalho, professor universitário, mestre e doutorando em Direito pela PUC-SP.

19h25 - Relação de emprego e Direito do Trabalho no Brasil.

- Dr. Jorge Luiz Souto Maior

Juiz do Trabalho (15ª Região), doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da USP.

19h45 - Liberdade sindical e reforma sindical no Brasil.

- Dr. José Francisco Siqueira Neto

Advogado, doutor em Direito, professor, coordenador do programa de mestrado e doutorado e vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20h05 - Coibição da conduta antissindical no Direito brasileiro.

- Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Advogado e procurador legislativo, doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da USP, ex-secretário nacional de Justiça.

20h25 - Audiência trabalhista: aspectos controvertidos.

- Dr. André Cremonesi

Juiz do Trabalho (2ª Região), mestre em Direito, professor da Universidade São Judas Tadeu e da Escola Paulista de Direito.

12/9

19h - Subordinação e parassubordinação: aplicação dos conceitos ao Direito do Trabalho brasileiro.

- Dr. Otávio Pinto e Silva

Advogado, doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da USP.

19h25 - Teletrabalho: aspectos controvertidos.

- Dra. Ivani Contini Bramante

Desembargadora federal do Trabalho (TRT-SP), doutora em Direito, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Escola Paulista de Direito.

19h45 - A "Lei de Modernização dos Portos" e o trabalho portuário na atualidade.

- Dra. Tânia Christina Zotto

Economista, especialista em Economia e Relações do Trabalho, assessora econômica do TRT-SP.

20h05 - Penhora sobre salários na execução trabalhista.

- Dr. Davi Furtado Meirelles

Desembargador federal do Trabalho (TRT-SP), mestre em Direito, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Escola Paulista de Direito.

20h25 - Certidão Negativa de Débito Trabalhista: aspectos controvertidos.

- Dr. Carlos Frederico Zimmermann Neto

Advogado, doutor em Direito, professor da Universidade Paulista e das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13/9

19h - Stock options plans, claw back clause e split salary: o contrato de trabalho em um mundo globalizado em que predomina a economia de mercado.

- Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Advogado, doutor em Direito, professor da Universidade São Judas Tadeu e da Escola Paulista de Direito.

19h25 - Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.

- Dr. Mauricio Pereira Simões

Juiz do Trabalho (2ª Região), especialista em Direito do Trabalho, professor da Universidade de Mogi das Cruzes e da Escola Paulista de Direito.

19h45 - Métodos alternativos de solução de conflitos.

- Dra. Célia Regina Zapparolli

Advogada, mediadora de conflitos, presidente da Rede Internacional de Mediação Interdisciplinar (Rimi), professora convidada do Curso de Formação de Conciliadores da Escola Judicial do TRT-SP.

20h05 - Mandado de segurança no processo trabalhista.

- Dr. Júlio César Bebber

Juiz do Trabalho (24ª Região), doutor em Direito, professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

20h25 - Recursos trabalhistas: aspectos controvertidos.

- Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Advogado, mestre e doutorando em Direito, coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito.

14/9

19h - Discriminação laboral na atualidade: perspectivas.

- Dr. Firmino Alves Lima

Juiz do Trabalho (15ª Região), doutor em Direito, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

19h25 - Acidentes do trabalho e o Direito do Trabalho na atualidade: responsabilidade civil e fixação das indenizações.

- Dr. Ricardo Carvalho Fraga

Desembargador federal do Trabalho (TRT-RS), ex-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).

19h45 - Administração pública e parcerias público-privadas: aspectos controvertidos.

- Dr. Juliano Heinen

Procurador estadual, mestre em Direito, professor do Instituto de Desenvolvimento Cultural da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e da Escola Superior de Advocacia Pública do Rio Grande do Sul.

20h05 - Efetividade do processo e da jurisdição trabalhista.

- Dr. Cleber Lúcio de Almeida

Juiz do Trabalho (3ª Região), doutor em Direito, professor do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Milton Campos.

20h30 - Boa-fé objetiva no Direito do Trabalho.

- Dr. Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz do Trabalho (15ª Região), doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).

20h30 - Coquetel comemorativo ao lançamento da obra Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho (LTr Editora), com a presença de diversos autores.

Coordenação

- Dr. Otávio Pinto e Silva

- Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00