Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo

• Data: 1 e 22/9 e 6/10
• Horário: 13h às 16h
• Local: Al. Santos, 1470, 4º andar, SP

Ementa

O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, a partir de considerações doutrinárias e práticas, no sentido de identificar precisamente as hipóteses de cabimento de revisão de benefícios, bem como da determinação precisa de seu valor.

Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Aula 1 (1/9): Segurados: espécies, aquisição e perda da qualidade de segurado, lei 10.666/03; dependentes; carência.

Aula 2 (22/9): Cálculo da renda mensal inicial e cálculo de atrasados em processos judiciais.

Aula 3 (6/10): Revisões de benefícios e planejamento contributivo:

• Artigo 58 ADCT
• Buraco Negro
• Buraco Verde
• ORTN
• IRSM
• 13° salário
• Cotas de pensão
• Pensão 100% do salário-de-benefício
• Revisão de reajustes
• Artigo 29, § 5º
• Artigo 29, II
• Teto ECs 20/98 e 41/03
• Planejamento contributivo

Expositor

- Professor Dr. Flávio Roberto Batista

Investimento

3 aulas = R$ 400,00 em 2 x de R$ 200,00 ou R$ 350,00 à vista ou

2 aulas (aulas 2 e 3) = R$ 360,00 em 2x de R$ 180,00 ou R$ 310,00 à vista

1 aula = R$ 150,00

Realização

• EPDS - Escola Paulista de Direito Social

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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