Aspectos relevantes dos contratos de compra e venda de bens e mercadorias à luz do código civil

• Data: 27 a 30/8
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

27/8 - segunda-feira

Capacidade para contratar: pessoa física e jurídica. Compra e venda por procuração. Outorga conjugal na venda de bens imóveis. Partes ilegítimas para compra e venda. Riscos da compra e venda.

- Dr. Leslie Amendolara

28/8 - terça-feira

Preço: prazos na compra e venda e forma de pagamento. Formas de estabelecer o preço. Contratação do preço em moeda estrangeira. Prazo determinado e indeterminado e termo. Formas de pagamento: real, sub-rogação e dação em pagamento.

- Dr. Leslie Amendolara

29/8 - quarta-feira

Extinção e modificação do contrato. Resolução, resilição e distrato. Caso fortuito - força maior. Novação e assunção de dívida.

- Dr. Cesar Amendolara

30/8 - quinta-feira

Pactos adjectos à compra e venda. Compromisso de compra e venda. Reserva de domínio, retrovenda. Pacto de preferência. Venda a contento, venda ad corpus e ad mensuram (imóveis rurais).

- Juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães

Carga horária

8 horas

Coordenação

- Dr. Leslie Amendolara

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Assinante: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00