Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas

Desenvolvimento de auxiliar e assistente fiscal nas empresas

• Data: 29/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533, Cerqueira César, SP)

Objetivo

Focalizar os conceitos, estruturas básicas, operações e demais procedimentos teóricos e práticos que envolvem a cobrança do ICMS/IPI/ISS, inclusive assuntos polêmicos e objeto de alterações recentes na legislação. Oportunidade de reciclagem dos procedimentos fiscais e atualização com base na legislação em vigor.

Público-alvo

Contadores, Advogados, Profissionais do setor fiscal e contábil das empresas, assim como outros profissionais envolvidos com a área.

Programa

1. Normas Gerais

• Fontes legislativas principais e secundárias
• Classificação dos tributos
• Princípios constitucionais
• Imunidade
• Não incidência
• Isenção
• Suspensão
• Diferimento
• Redução da base de cálculo

2. ICMS/IPI - ESTRUTURA BÁSICA:

• Incidência
• Fato gerador
• Transporte (ICMS ou ISS)
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Diferencial de alíquotas do ICMS
• Não cumulatividade (créditos)
• Substituição tributária do ICMS

3. ISS - ESTRUTURA BÁSICA:

• Contribuintes
• Incidência
• Local da prestação
• Retenção do imposto
• Base de cálculo
• Alíquotas

4. OPERAÇÕES COMPLEXAS:

• Devolução e retorno
• Amostras grátis
• Conserto
• Bonificação
• Exposição ou feiras
• Demonstração
• Industrialização por encomenda
• Sucatas
• Venda à ordem
• Venda para entrega futura
• Zona franca de manuaus e áreas de livre comércio
• Ativo imobilizado

5. SISTEMA PÚBLICO DIGITAL (SPED) - NOÇÕES GERAIS:

• CFOP e CST
• Nota fiscal eletrônica
• Escrituração fiscal digital

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos. Autor do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo - MP Editora (2009).

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.