Créditos sobre Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS

Palestra

Créditos sobre Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS

Data: 21/8
Horário: 9h às 12h
Local: Sede FISCOSoft (Auditório Brasil - Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

A definição do conceito de insumos tem sido objeto de grande controvérsia nos tribunais administrativos e judiciais, afinal, as legislações que permitem a apropriação de créditos a esse título pelos contribuintes ganham as mais diversas interpretações pelas autoridades administrativas tributárias. O objetivo da palestra é, portanto, identificar as linhas de interpretação existentes à definição do conceito de insumos aplicável ao ICMS, IPI, PIS e COFINS, a partir da análise da legislação, jurisprudência e normas contábeis.

Público-alvo

Advogados, contadores e controllers e demais profissionais das áreas: tributária; fiscal e contábil.

Programa

Regimes não cumulativos existentes - entendendo a não cumulatividade a partir da materialidade de incidência de cada tributo;
O conceito de insumos na legislação do IPI e na jurisprudência do CARF;
O conceito de insumos na legislação do ICMS e na jurisprudência de tribunais administrativos estaduais;
O conceito de insumos do processo produtivo na legislação do PIS e da COFINS:
Artigo 3º, inciso II, das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03
Instruções Normativas SRF nº 247/02 (alterada pela IN n. 358/03) e 404/04;
Entendimentos da RFB quanto ao conceito de insumos;
Possíveis entendimentos quanto ao conceito de insumos em razão da legislação contábil;
Proposta para a definição do conceito de insumos do processo produtivo aplicável ao PIS e à COFINS;
O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do CARF;
O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do Poder Judiciário.
O conceito de insumos da prestação de serviços na legislação do PIS e da COFINS:
O conceito de insumos da prestação de serviços segundo a RFB;
Tentativa de identificação do conceito de insumos da prestação de serviços segundo a legislação contábil;
Proposta para a definição do conceito de insumos da prestação de serviços aplicável ao PIS e à COFINS;
O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do CARF.

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee Break

12h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

Adolpho Bergamini
Advogado, sócio do Bergamini Advogados Associados; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor convidado de Direito Tributário nos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (FAZESP), Faculdades Trevisan, FAAP, FUNDACE-FEA/USP e FUCAPE/ES; Ex-professor de Direito Tributário dos cursos de especialização da FECAP e Uniban; Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário; Ex-coordenador da Subcomissão de Direito Tributário da Comissão dos Novos Advogados do IASP.