Substituição tributária aplicada

Substituição tributária aplicada

• Data: 1/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Sede da FISCOSoft (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, sobre como resolver diferentes operações envolvendo o regime de substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos práticos e fáceis de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.

Público-alvo

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da ST nas operações que envolvem o Simples Nacional.

Programa

*Importante: É essencial para a absorção do conteúdo e acompanhamento do curso que o participante possua conhecimentos básicos sobre o regime da Substituição Tributária e sobre as operações fiscais.

1) Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária

2) Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo

• Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária.
• Como encontrar as informações e normas de forma clara e rápida no regulamento ICMS São Paulo.

3) Substituição Tributária de Operações Subsequentes - Conceitos

• Operação própria e substituição tributária - exercício prático
• Contribuinte Substituto e Substituído
• Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária

4) IVA-ST (Índice de Valor Agregado) - utilização prática

• Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista - Portarias Específicas e suas funções.

5) Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária + Preenchimento das Notas Fiscais

• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete CIF.
• Entre dois contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) com frete com Frete FOB
• Entre contribuintes Regime Periódico de Apuração (RPA) e Simples Nacional

6) Convênios e Protocolos - utilização prática

• Conceitos e Diferenças
• Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
• Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em algum Convênio ou Protocolo entre Estados.
• Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados

7) IVA - ST ajustado

• Conceito e forma de cálculo
• Quando se aplica
• Novas determinações legais

8) Exercícios práticos de operações Interestaduais sujeitas à Substituição Tributária de Operações Subsequentes (passo a passo)

9) Operações fora da Substituição Tributária.

10) Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota

• Conceito.

11) Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas

12) Exercício de fixação do princípio do ressarcimento do ICMS recolhido por de substituição tributária

13) Antecipação Tributária

• Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS

14) Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária (passo a passo)

15) Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária.

16) Exercícios práticos de operações de Substituição Tributária com Redução da Base de Cálculo.

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Michel Goldman
Graduado em Administração de Empresas pela FGV e Graduando em Direito. MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Experiência profissional em diversas empresas e atualmente é Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e com Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP.

Investimento

R$ 670,00

*Inclusos : Coffee-Break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias corridos após a realização do curso)