Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos

• Data: 10/8
• Horário: ver programação
• Local: Sofitel Copacabana (av. Atlântica, 4240, Nível E, Copacabana, RJ)

A cidade do RJ recebe juristas para debater temas relacionados as contratações públicas durante o Fórum de Direito da Economia e Contratos Públicos, no dia 10/8. As inscrições para participar do encontro já estão abertas.

A Editora Fórum traz palestrantes para discutir temas como Regulação e Concorrência, Contratações Públicas, Execução dos Contratos Administrativos, Inação Pública Regulatória, Regulação Contratual, Uso Indireto da Contratação Pública, entre outros.

O evento também vai comemorar os 10 anos da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). O periódico trimestral é uma referência na área jurídica, pois reúne artigos inéditos e exclusivos de autoria de diversos autores nacionais e estrangeiros. O conteúdo apresenta, além de uma seção permanente de jurisprudência comentada, assuntos como concorrência e regulação da economia. Temas relativos aos setores econômicos específicos (telecomunicações, energia, transportes, petróleo, saúde, mídia, banca e mercado de capitais, água e resíduos etc.), e dos novos setores, como internet e comércio eletrônico, também estão incluídos na revista.

Programação

8h30- Credenciamento

9h - Abertura

- Luis Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Fórum

9h30 às 12h- Conferências de Abertura - 10 anos da Revista de Direito Público da Economia (RDPE)

Presidente de mesa

- Egon Bockmann Moreira

Inação Pública Regulatória

- Pedro Costa Gonçalves
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atualidade e Superação da Dicotomia Atividade Econômica - Serviço público

- Floriano de Azevedo Marques Neto
Professor da Faculdade de Direito da USP. Doutor e Livre-docente pela USP.

Regulação e Concorrência - Trajetórias e perspectivas

- Pedro Dutra
Advogado especialista em Regulação e Concorrência.

12h às 14h - Intervalo de almoço

14h às 14h30 - Cerimônia de lançamento da Revista de Contratos Públicos (RCP)

- Luis Cláudio Ferreira

- Pedro Costa Gonçalves

- Egon Bockmann Moreira

14h30 às 16h - Direito dos Contratos Públicos e Direito Econômico: Convivência, complementariedade e colisões

Presidente de mesa

- Bernardo Strobel Guimarães

Contratações Públicas e Concorrência

- Carlos Ari Sundfeld
Professor da Escola de Direito da FGV-SP e da PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Contratação Administrativa e Eficiência: Distribuição de riscos e os novos instrumentos regulatórios à economia dos contratos

- Fernando Vernalha Guimarães
Advogado. Doutor em Direito pela UFPR.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30- Conferências de Encerramento - Futuros Desafios do Direito dos Contratos Públicos

Presidente de mesa

- Egon Bockmann Moreira

Desafios Relativos ao Equilíbrio Econômico-financeiro e aos Sistemas de Regulação Contratual

- Maurício Portugal Ribeiro
Advogado. Professor da FGV-RJ. Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School.

Empresas Públicas e Contratação Pública

- Bernardo Azevedo
Professor Dr. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O Uso Indireto da Contratação Pública: A regulação sem controle

- Marçal Justen Filho
Advogado. Doutor em Direito pela PUC-SP. Foi Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR, de 1986 a 2006.

A organização reserva-se o direito de alterar a programação científica divulgada, sem aviso prévio, por razões supervenientes.

Carga horária

9h30

*Inclusos : Coffee break, material de apoio e certificado.

Realização