Direito Econômico - nova lei de defesa da concorrência

• Data: 25/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório Umuarama (avenida Paulista 1.776, SP - ao lado do Masp)

Objetivo

Atualizar os participantes sobre as novas disposições da lei 12.529 de 30.11.2011

Público-alvo

Advogados, estudantes, empresários, membros do poder público, economistas.

Conteúdo Programático

• Nova Lei de Defesa da Concorrência lei 12.529 de 30.11.2011 e Regulamentação do CADE
• O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
• Análise de estrutura - A Notificação Prévia
• Submissão das Operações Societárias ao CADE
• Requisitos e Tipos de operação
• Documentação Necessária
• Abuso de Poder Econômico
• Danos ao Mercado
• O Controle de Condutas
• Os ilícitos anticoncorrenciais
• Processo Administrativo
• Recurso - Acordos - Termos de Compromisso
• Medidas Preventivas - Programa de Compliance

Docente

- Dra. Andréa Lúcia Nazário Villares
Bacharel e Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP, LLM pela Columbia University - NY. Ex-Procuradora da USP. Advogada com atuação na área de direito da concorrência em escritórios e empresas. Professora dos cursos do IBEGESP e Oficina Municipal.

Coordenador do Centro de Estudo

- Dra. Andréa Lúcia Nazário Villares
Bacharel e Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP, LLM pela Columbia University - NY. Ex- Procuradora da USP. Advogada com atuação na área de direito da concorrência em escritórios e empresas. Professora dos cursos do IBEGESP e Oficina Municipal.

- Dr. Washington Carlos de Almeida
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Funcionário Publico Federal aposentado. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários(UMAU), Pisa- Itália. Docente Convidado da Academia Francesa de Agricultura, Paris-França. professor dos cursos de Pós-Graduação e Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós Graduação em direito material e processual penal militar da PUC/Minas, campus Poços de Caldas, e professor adjunto da Universidade Nove de Julho UNINOVE. Autor de diversas obras, entre elas Direito Imobiliário publicado pela Editora Campus Elsevier, Limites Ambientais no direito de Propriedade, editora Manolle, Direito civil Obrigações, Editora Atlas, Direito Constitucional brasileiro (coordenação de Maria Garcia; entre outros. É autor, ainda, de vários artigos em periódicos de Direito Público e Privado.

Investimento

R$ 500,00

Opções de pagamento

- Grupos acima de 5 pessoas (15% de desconto)
- 3x no boleto