1º seminário sobre temas relevantes de PIS e COFINS

1º seminário sobre temas relevantes de PIS e COFINS

Aspectos polêmicos e análise da jurisprudência administrativa e judicial (CARF E STJ/STF)

Data: 10/8
Horário: 9h30 às 18h
Local: Hotel Transamérica - SP

Público-alvo

Advogados, diretores e gerentes jurídicos, empresários, contabilistas, controllers, profissionais e gestores de Rh e Finanças

Programa

Empresas comerciais e prestadoras de serviços têm direito a créditos de PIS e COFINS?
Como proceder a escrituração digital das contribuições sociais?
Como utilizar os créditos extemporâneos?
De que forma posso aproveitar os incentivos fiscais de PIS e COFINS para a exportação?
O que a jurisprudência vem entendendo como "insumo"?
Posso utilizar meus créditos de PIS e COFINS para compensar outros tributos? Como?

Fábio Rodrigues
Diretor da SYSTAX; Advogado; Contabilista; Mestre em Ciências Contábeis; Coautor de diversos livros em matéria tributária; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Professor em cursos de pós graduação; Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Gestão Tributária da USP.

"PIS e COFINS - Não cumulatividade e pontos polêmicos na apropriação de créditos"

A não cumulatividade na Constituição Federal;
A não cumulatividade do PIS e da COFINS e o caso das empresas comerciais e prestadoras de serviços (Distribuidoras, Transportadoras, prestadores de serviços de limpeza, segurança, etc.
Corrente legalista e constitucionalista;
Créditos sobre insumos e o desalinhamento das definições de "insumos";
Créditos na atividade comercial;
Créditos na atividade industrial;
Créditos na prestação de serviços;
As vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e a possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e COFINS vinculados a essas operações - a extensão art. 17 da Lei 11.033/04 e as Decisões do STJ.
Discussões, cases e jurisprudência.

Jonathan José de Oliveira
Bacharel em Direito pelo UNIPE. Auditor-Fiscal da Receita Federal. Supervisor da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições. Palestrante e autor de diversas obras sobre Direito Tributário.

"Escrituração Digital das Contribuições Sociais - Adequação à legislação e jurisprudência"

a plataforma do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para contribuições sociais;
a estrutura dos registros;
funcionalidade do sistema;
regras para a escrituração;
aspectos legais;
aspectos jurisprudenciais.
O EFD PIS COFINS gera restrição à tomada de créditos para o contribuinte?
As soluções de consulta da Receita Federal do Brasil que ampliam o conceito de insumo - parte e peças utilizadas na manutenção de máquinas ligadas ao processo produtivo

Mariana Carissio
Diretora do Departamento de Tax da KPMG em São Paulo, atua há mais de 15 anos nos mercados de auditoria e consultoria fiscal/tributária relacionada aos Tributos Indiretos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), incluindo revisões fiscais, levantamentos de créditos, due diligence, complice, planejamento tributário, elaboração de Pareceres Técnicos, entre outros. Atua nas áreas de Indústria, Varejo e Prestação de Serviços. Os segmentos na área de indústria abrangem os setores automotivo, farmacêutico, frigoríficos, energia elétrica petroquímico, de construção e de alimentos. Participou de treinamentos internos e externos como palestrante de temas específicos da legislação tributária. Formada em Direito pela Universidade Paulista UNIP e pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

"Incentivos Fiscais de PIS e COFINS para Exportação e Pedidos de Ressarcimento e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)"

REINTEGRA
PER/DCOMP - Pedido de Ressarcimento e Declaração de Compensação
Análise da possibilidade da utilização dos saldos acumulados de PIS e COFINS para pagamento de outros tributos, vencidos ou não, inclusive de contribuições previdenciárias.
A utilização de créditos extemporâneos.
A prova do direito ao crédito e as formas de fiscalização da receita Federal do Brasil - Instrução Normativa n° 86/2001 e Ato Declaratório Executivo COFIS n°15/2001 e art. 65 da IN 900/08.