Teses tributárias atuais

Curso Especial

Teses tributárias atuais

Debate sobre as relevantes questões que estão em pauta no Judiciário

Data: 30/7
Horário: 9h às 18h
Local: The Landmark Residence (Alameda Jau, 1607 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como situações já pacificadas e as passíveis de questionamento.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

Breve Introdução
Temas em Foco
Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da COFINS/PIS
Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS - autuação
Importação de bens para uso/serviços médicos - ICMS
Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
Construtoras - base de cálculo do ISS
Cálculo "por dentro" do ICMS - posição final do STF
Bonificação - ICMS
Bonificação no caso ICMS-ST
Importação: adição do ICMS na BC do PIS/COFINS
Importação de bens para uso próprio - IPI/ICMS
Prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/COFINS
Crédito acumulado de ICMS - utilização
Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
Insumos para fins de crédito de PIS/COFINS
Empreitada global - afastamento do ICMS
Insumos oriundos da ZFM - creditamento de IPI
Comércio eletrônico - ICMS
Importação de equipamento médico por sociedade civil
ICMS na importação - a quem deve ser recolhido
PIS/COFINS - Importação - Reserva de Lei Complementar
Outros temas que possam merecer destaque

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, atuando como instrutor do Grupo IOB, Lex Curso Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas, com atuação em São Paulo e demais estados do País ; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco

* Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização