I Congresso de Direito da Universidade Unyahna

I Congresso de Direito da Universidade Unyahna

Data: 12 a 16/9
Local: Universidade Unyahna, rua Dom Pedro II, nº 63, Centro Barreiras, BA

Programação

12/9

19h - Abertura do evento Palestra: Aspectos polêmicos do Tribunal do Júri

Paulo Sérgio de Oliveira

Advogado criminalista. Mestre em Direito pela Universidade de Franca. Professor de Direito Processual Penal nas Faculdades Integradas de Valinhos. Professor de direito penal e processo penal na Escola Superior de Advocacia - ESA -Liberdade e Coordenador-adjunto do Dep. de Cursos do IBCCRIM.

20h - Crimes de colarinho branco na ordem jurídica brasileira

Édson Luís Baldan

Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidad de Salamanca - Espanha, Especialista em Direito Penal pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha, Delegado de Polícia, Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, Coordenador-adjunto do Departamento de Cursos do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

21h - Processo penal garantista e Constituição

Elmir Duclerc Ramalho Júnior

Promotor de Justiça (BA), Mestre em Processo Penal e Criminologia (Cândido Mendes/RJ), Professor das Faculdades Jorge Amado e da Ruy Barbosa (Salvador).

Após as palestras, haverá lançamento e sessão de autógrafos dos livros "Curso Básico de Direito Processual Penal, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005, volume I" e "Prova penal e garantismo" , pela mesma Editora, de autoria do Prof. Elmir Duclerc.

13/9

19h - Organização e atuação do Tribunal de Contas da União

Arivaldo Silva Ferreira

20h - Carga tributária e capacidade contributiva

Zelmo Denari

Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Roma, Procurador do Estado de São Paulo, Chefe da Procuradoria Regional de Presidente Prudente, Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado e Consultor Jurídico

21h - Títulos de crédito no Código Civil de 2002

Gladston Mamede

Doutor em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de "História do Direito" - Curso de Direito da Centro Universitário Newton de Paiva (BH), Professor de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa no CAD - Centro de Atualização em Direito (BH) e Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.Após as palestras haverá sessão de autógrafos de alguns dos livros publicados por ambos os professores

14/9

19h30 - As recentes reformas do Código de Processo Civil

Misael Montenegro Filho

Advogado, diretor da Escola de Advocacia do Recife e autor da coleção "Curso de Direito Processual Civil", publicada pela Editora Atlas, dentre diversas outras obras jurídicas.

20h30 - As inovações do Direito de Família no Código Civil de 2002

Dimas Messias de Carvalho

Promotor de justiça em MG, pós-graduado em Direito Público, Direito Processual e Ciências Jurídicas, pós-graduando em Direito de Família. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público em cursos preparatórios, Professor de Introdução ao estudo de Direito da Unilavras/MG e Professor de Direito de Família na UNIFENAS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.Após as palestras haverá sessão de autógrafos de alguns dos livros publicados por ambos os professores.

15/9

19h30 - Questões pontuais sobre os aspectos jurídicos da biossegurança e biotecnologia

Celso Umberto Luchesi

MBA em Gestão Financeira e Risco - FEA/USP. Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Sócio-sênior do escritório Luchesi Advogados/São Paulo.

20h30 - Negociação, conciliação e arbitragem: novas vias para a solução de conflitos e o acesso à Justiça

André Felipe Gomma Azevedo

Mestre em Direito (Colúmbia - EUA), Especialista em Direito Processual (IBDP), Juiz de Direito (BA) e Professor das disciplinas Arbitragem, Mediação e Negociação, Legislação Social e Noções de Direito Universidade Nacional de Brasília - UnB. Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Mediação e Arbitragem da UnB.

16/9

19h30 - Visão panorâmica do Direito Eleitoral Brasileiro

Edson de Resende Castro

Promotor de Justiça, especialista em Direito Eleitoral, Coordenador do Centro de apoio das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Professor de Direito Civil da Unifenas - Campus de Campo Belo, Professor da ESMP/MG e Professor do Curso Preparatório Prateorium - Belo Horizonte.

20h30 - Direito, Justiça e Democracia

Walter dos Santos Júnior

Advogado, Coordenador de Departamento de Pós-Graduação da Universidade Presidente Antônio Carlos - Unipac/MG. Doutor em Ciência Política pela Universidade Nacional Francesa de Montpellier.

Após as palestras haverá o lançamento e sessão de autógrafos do livro "Direito Eleitoral: teoria e prática", publicado pela Ed. Mandamentos, pelo Prof. Edson Resende de Castro.

Inscrições