Tudo sobre Franquias

• Data: 31/7
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar aos interessados quais os caminhos a serem traçados para a constituição de uma franquia, através de uma análise econômica e jurídica do franchising, bem como a tributação aplicável ao caso. O curso contempla, ainda, todas as fases de constituição de uma rede de franquias, bem como a elaboração de instrumentos jurídicos como Circular de Oferta de Franquia (COF), Pré-Contrato de Franquia e Contrato de Franquia Empresarial.

Público-alvo

proprietários de franquias, advogados, contadores, administradores de empresas e público em geral. O curso destina-se não somente aos interessados em conhecer o sistema de franchising, mas aos que já se encontram inseridos no sistema e desejam obter maiores conhecimentos acerca do assunto - interessados na constituição de rede de franquias, tornando-se franqueadores; interessados ao ingresso em uma rede de franquias, tornando-se franqueados.

Programa

1 - Conceito de Franquia Empresarial

2 - Modelos de Franquias

3 - Tipos de Franquias

4 - Identificação das partes do contrato de franquias: franqueador e franqueado

5 - Tipos de taxas aplicáveis no sistema de franquias

6 - Vantagens e desvantagens do sistema de franquias

7 - Como se tornar um Franqueador

7.1. Fases:

• inicial
• estrutural
• operacional
• implementação
• de reavaliação

8 - Como se tornar um Franqueado: da busca pela Franquia ideal até a formalização do negócio

9 - Processo Jurídico do Franchising

• Análise crítica de Lei nº 8955/1994
• Conceito Legal de Franquia Empresarial
• Circular de Oferta de Franquia (COF)
• requisitos legais para elaboração da COF
• Contrato de Franquias sob a ótica de Lei nº 8955/1994
• requisitos para elaboração de um Contrato de Franquias
• Franquias x Relações Trabalhistas
• importância da marca na Franquia
• registro da Marca do INPI
• Terceirização no Franchising

10 - Tributação no Franchising

• Imposto de Renda
• sobre os Royalties
• Contribuições Federais
• PIS, COFINS e CSLL
• aspectos controversos
• Imposto sobre Serviços (ISS)
• aspectos controversos

Instrutor(es)

- Diego Bisi Almada
Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição; Advogado militante nas áreas empresarial e tributária, com experiência em procedimentos; administrativos e contenciosos; Cursando MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas;Professor Universitário; Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial; Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Palestrante de cursos empresariais em todo o Brasil; Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais; Autor de obras jurídicas para concursos públicos;

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário