Benefícios por incapacidade no INSS

• Data: 21/7
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro, Curitiba/PR)

Objetivo

Apresentar para os que iniciam no direito previdenciário os aspectos teóricos e práticos que envolvem o exercício da advocacia nesta área do direito. Bem como propiciar ao advogado já atuante uma atualização.

Público-alvo

Estudantes de direito, advogados, funcionários públicos, procuradores e juízes do trabalho.

Programa

1 - Auxílio-Doença

• qualidade de segurado
• período de carência
• doença pré-existente
• data de início do benefício
• renda mensal inicial
• processo de reabilitação
• alta programada
• atividade concomitante
• procedimento administrativo
• perícia
• processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
• repercussão no auxílio acidente e na aposentadoria por invalidez
• análise de casos práticos

2 - Aposentadoria por Invalidez

• qualidade de segurado
• período de carência
• doença pré-existente
• data de início do benefício
• renda mensal inicial
• recuperação da capacidade de trabalho
• adicional
• revisão
• procedimento administrativo
• perícia
• processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
• análise de casos práticos

3 - Auxílio-Acidente

• qualidade de segurado
• período de carência
• data de início do benefício
• renda mensal inicial
• suspensão e cessação do benefício
• cumulatividade
• procedimento administrativo
• perícia
• processo judicial (trâmite, peculiaridades e recursos)
• análise de casos práticos

4 - Benefício assistencial ao idoso ou ao portador de deficiência (LOAS)

• requisitos legais e jurisprudenciais

Instrutor(es)

- Viviane Masotti
Mestre em Direito pela PUC/SP; Especialista em Seguros e Previdência pela FIA/FEA/USP; Bacharel em Administração Pública pela EAESP/FGV; Advogada atuante em Direito Previdenciário; Professora convidada em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário; Co-autora do livro "Previdência Social Comentada", Editora Quartier Latin e do livro "Desaposentação Teoria e Prática" da Editora Juruá (2010).

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Realização