III Encontro Saraiva de Direito - Aspectos Jurídicos das Parcerias ...- Migalhas

III Encontro Saraiva de Direito

Aspectos Jurídicos das Parcerias Público-Privadas

Data: 28/9
Horário: das 8h30 às 12h
Local: Hotel Crowne Plaza, rua Frei Caneca, 1360, SP

O cenário político-econômico brasileiro tem passado por acelerada e acentuada evolução, e a questão de ordem atual é conjugar a experiência da iniciativa privada com a missão do Estado de gerir a sociedade. Nesse contexto, as parcerias público-privadas surgem como mecanismos capazes de viabilizar a estrutura necessária para tanto. O momento é de dirimir dúvidas e levantar questões relevantes sobre o tema.

Atenta a esse novo panorama, a Editora Saraiva oferece uma oportunidade única para a discussão desta temática heterogênea e multidisciplinar. Os renomados juristas Marçal Justen Filho e Paulo Magalhães da Costa Coelho examinarão as questões mais conflitantes sobre a matéria, como processo de contratação, financiamento, garantias da administração e do particular contratante, endividamento e responsabilidade do poder público. Desse modo, a comunidade jurídica tem à sua disposição os subsídios necessários para uma compreensão crítica da nova legislação.

Programação

8h30 - Welcome Coffee

9h - Regime jurídico das PPPs

Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho

Principais tópicos a serem abordados:

Panorama geral das PPPs: origem, conceito
Principais aspectos e regime jurídico
Visão crítica da Lei das PPPs e eventuais inconstitucionalidades

Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho é Juiz da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Professor de Direito Administrativo da FACAMP - Faculdades de Campinas e do Curso Ductor - Centro de Estudos Jurídicos de Campinas e de Filosofia do Direito do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Instituição Toledo de Ensino. Autor das obras Controle jurisdicional da administração pública e Manual de direito administrativo, publicadas pela Editora Saraiva.

10h - Coffee Break

10h30 - Biblioteca Jurídica Digital Saraiva

Dra. Patrícia Peck

Não é exagero afirmar que o Direito é a primeira profissão "interativa". Uma das atividades básicas dos profissionais da área jurídica é a sua constante atualização e pesquisa.

A incrível e complexa quantidade de informação necessária para que os advogados possam exercer suas atividades de forma eficaz, tornam a Internet uma ferramenta auxiliar de inestimável valor para o dia-a-dia destes profissionais. Nessa palestra, a renomada Dra. Patrícia Peck explica como utilizar de forma eficaz uma das mais conceituadas fontes de pesquisa dentro da área jurídica: o portal SaraivaJur.

Dra. Patrícia Peck é Advogada e Estrategista de Negócios; Especialista em Direito Digital e Gestão de Rsco em meios eletrônicos, com carreira como empreendedora e executiva, nacional e internacional. É formada em Direito pela USP - Universidade de São Paulo, com extensão em negócios pela Harvard Business School e MBA em marketing pela Madia Marketing School.

11h - Responsabilidade civil do estado frente às PPPs

Dr. Marçal Justen Filho

Principais tópicos a serem abordados: