Seminário - Sobre Atualização Tributária para o Ano de 2003

 

SEMINÁRIO

 

"SOBRE ATUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O ANO DE 2003"

Objetivo

Discutir de forma PRÁTICA as alterações tributárias em face as novas normas da Minirreforma Tributária introduzida pela MP/66 convertida na Lei nº 10.637 de 30.12.2002, que modificarão de forma relevante as legislações do PIS/PASEP, do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro para o ano de 2003.Também será discutida a alteração introduzida no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) entre outras questões.

Público alvo

Contadores, Consultores, Auditores, Advogados, Economista, Fiscais e profissionais envolvidos com a matéria.

Palestrante

DR. MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

Bacharel em Direito e Contabilista com 13 anos de experiência nas áreas Tributária e Contábil. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT/IBET, Pós Graduando em Direito Constitucional pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. Associado a Academia de Direito Tributário e Conselheiro editorial da Editora Quartier Latin. Responsável pelo site www.tributo.net. Autor do livro Questões Atuais de Direito Tributário (iEditora), Coordenador e co-autor do livro: IPTU - Aspectos Jurídicos e Relevantes (Quartier Latin), e Coordenador/co-autor da obra Comentários à MP66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/2002, editora Jurua. Sócio da Magalhães Peixoto Consultoria & Advocacia Empresarial.

Programa

• Reforma Tributária

• Fundamentos jurídicos e econômicos

• Bases atuais da tributação

• Desoneração da produção e da circulação

• Tributação no consumo

• Tendência fiscal atual em contrário: preferência pela substituição tributária

• Tributação do valor agregado PIS/PASEP

• Nova regra geral: não cumulatividade

• Elementos fundamentais desse tributo: fato gerador, base de cálculo e contribuinte

• Alíquotas Deduções do PIS devido

• Comparativo da tributação

• Não incidência

• Aproveitamento do crédito

• Pessoas jurídicas que permanecem no sistema anterior

• Prazo de recolhimento

• Normas de transição - estoques

• Novo cálculo de formação de preço Imposto de Renda

• Novas normas sobre o Lucro Presumido

• Manutenção de alíquotas do imposto retido na fonte

• Contribuição Social sobre o Lucro

• Bonificação para contribuintes adimplentes

• Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) - local de recolhimento do tributo e retenção na fonte

Local - Hotel Ca' D'oro Data - 26/4/2003 (Sábado) Hora - 9h às 18h.

Inclusos - Material Didático, Certificado, Coffee Break, Almoço e Estacionamento.

Entre em contato conosco e tenha 10% de desconto até o dia 17/4/03

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• Informações:

011 - 4043-0184 ou 4056-6590

 

 

O ganhador, além de participar do curso gratuitamente, também ganhará o livro "Comentários à MP/66 e sua Conversão na Lei 10.637/02", de autoria de Marcelo Magalhães Peixoto.