Efeitos Jurídicos do Uso da Internet nas Empresas

• Data: 28/6 (quinta-feira)
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A internet e o próprio e-mail são cada vez mais utilizados pelas empresas, o que acaba gerando uma série de dúvidas sobre as conseqüências que essa intensa utilização produz sobre as empresas. Neste seminário, advogados especialistas em direito eletrônico, civil, processual, trabalhista e tributário apresentarão e discutirão os mais importantes aspectos sobre o assunto.

Público alvo

Diretores, gerentes, advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção e contenção de demandas originadas de relações empresariais realizadas pelo meio eletrônico.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

Riscos legais do uso corporativo da informática e da internet

• E-mails
• Internet;
• Software "pirata";
• Segredos industriais;
• Monitoramento de e-mails e acessos;
• Orkut;
• Chats e Grupos de Discussão;
• Webmails;
• Messenger, ICQ e afins;
• VOIP;
• Wireless;
• Internet Banking;
• Certificação Digital;
• Imagens;
• Comércio eletrônico;
• Evidências digitais;
• Spams;
• Mídias sociais

10h20 às 10h35 - Perguntas e Comentários

10h35 às 10h55 - Coffe break

10h55 às 12h15

Aspectos tributários do uso da internet nas relações empresariais

• Competências nacional / internacional;
• Competências municipal / estadual / federal;
• Conflitos entre diferentes entes sobre a tributação;
• Normas que já contem previsão sobre o assunto;
• Outros aspectos tributários;
• Posição jurisprudencial a respeito dos temas.

12h15 às 12h30 - Perguntas e discussões

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h20

Responsabilidade civil nos meios de comunicação e internet

• A determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos cometidos por meio da internet;
• A responsabilidade do intermediário, do provedor de bens e serviços e do fornecedor da infra-estrutura;
• Classificação dos provedores: back-bone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo;
• Provedores: deveres, responsabilidade por atos próprios e por atos de terceiros;
• Abusos no exercício da liberdade de informação.

15h20 às 15h35 - Perguntas e comentários

15h35 às 15h55 - Coffe Break

15h55 às 17h15

Aspectos Penais

• Violação de sigilo;
• Invasão de sistemas;
• Outros crimes;
• Projetos de lei em tramitação;
• Decisões judiciais sobre os temas.

17h15 às 17h30 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís

Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associadose coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.