Estratégias Jurídicas e Temas Atuais na Visão do Tribunal de Impostos e Taxas

• Data: 25 a 27/6
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

25/6

Noções básicas de ICMS. Estrutura. Materialidades. Questões atuais: matriz/filial, demanda de energia elétrica. Guerra fiscal.

- Dr. Osvaldo Santos de Carvalho

26/6

Não cumulatividade: restrições, questões atuais (uso e consumo, ativo imobilizado, energia elétrica e comunicações). Crédito suportado por documentos inidôneos: "nota fria".

- Dr. Argos Campos Ribeiro Simões

27/6

Guerra fiscal. Discussão sobre os principais argumentos dos contribuintes e do fisco na guerra fiscal do ICMS: estratégias jurídicas. Nulidades no auto de infração. Destaque das principais nulidades observadas na lavratura do auto de infração.

- Dr. Argos Campos Ribeiro Simões

Coordenação

- Dr. Klayton M. Furuguem

Carga horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 80,00

Assinante: R$ 80,00

Estudante Graduação: R$ 90,00

Não Associado: R$ 120,00

Realização