Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso

Especialização em Direito Processual Tributário

Dia: 4ª f.
Horário: das 9h às 12h15

Coordenação

Ives Gandra da Silva Martins
Fátima F. Rodrigues de Souza

Apresentação

O Direito Processual Tributário, como ramo didaticamente autônomo, se faz necessário especialmente porque a Fazenda Pública tem sido a parte mais constante no âmbito processual, por força das lides tributárias que se avolumam no país.

Com a desmesurada presença do Fisco em juízo, desenvolve-se uma espécie de direito processual público, ao lado da sistemática clássica do direito processual civil.

Surge então, para os operadores forenses, a necessidade de um estudo mais acurado das relações processuais em que o Fisco se faz presente.

Especialização

Ao conciliar a teoria e a prática do direito processual tributário, este curso pretende formar profissionais aptos para atender a demanda de um mercado que, especializado, exige o conhecimento das principais alternativas processuais existentes e a definição de estratégias adequadas nas lides com o Fisco.

Com 120 horas, confere certificado de Especialização em Direito Processual Tributário pelo CEU a quem obtiver freqüência e aproveitamento nos 5 Módulos Específicos, cursados em 1 ano.